Não há suporte ao JavaScript.
Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Início
O Município
Mapa
Galeria de Prefeitos
História do Município
Música em homenagem ao município
Dados e Informações
Dados IBGE
Dados Data MPE Brasil
Departamentos
OBRAS E HABITAÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESPORTE E LAZER
TURISMO, CULTURA E EVENTOS/COMUNICAÇÃO
TRANSPORTE e CONTROLE DE FROTAS
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
ZELADORIA URBANA E RURAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DE PESSOAS E R.H
PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES
NEGÓCIOS JURÍDICOS
COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Turismo
PIT - Ponto de Informações Turísticas
Atrativos turísticos, hospedagem e alimentação
Agenda Cultural/Eventos
Calendário Anual de Eventos
PDT - Plano Diretor
COMTUR
Mapa Turístico e outros
RT - Serra do Itaqueri
Horários de ônibus
Cultura
COMCULTEC
Cadastro de Artistas do Município
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Feira da Lua
SMS Canta e Encanta
Escola Municipal de Música e Artes
Conselhos...
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CACS/FUNDEB - CONS. M. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CMDPD – CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
COMCULTEC - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
COMDER - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
COMSEG - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Legislação
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
DECRETOS
PORTARIAS
.
.
.
Serviços
Editais
Chamamento Público / Credenciamento
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Compra Direta
Contratos / Atas de Registro de Preço
PCA - Plano de Contratações Anual - 2025 (Atualização junho 2025)
Notícias
Emprega
Busca
ACOMPANHE A GENTE!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
O Município
Mapa
Galeria de Prefeitos
História do Município
Música em homenagem ao município
Dados e Informações
Dados IBGE
Dados Data MPE Brasil
Departamentos
OBRAS E HABITAÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESPORTE E LAZER
TURISMO, CULTURA E EVENTOS/COMUNICAÇÃO
TRANSPORTE e CONTROLE DE FROTAS
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
ZELADORIA URBANA E RURAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DE PESSOAS E R.H
PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES
NEGÓCIOS JURÍDICOS
COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Turismo
PIT - Ponto de Informações Turísticas
Atrativos turísticos, hospedagem e alimentação
Agenda Cultural/Eventos
Calendário Anual de Eventos
PDT - Plano Diretor
COMTUR
Mapa Turístico e outros
RT - Serra do Itaqueri
Horários de ônibus
Cultura
COMCULTEC
Cadastro de Artistas do Município
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Feira da Lua
SMS Canta e Encanta
Escola Municipal de Música e Artes
Conselhos Municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CACS/FUNDEB - CONS. M. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CMDPD – CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
COMCULTEC - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
COMDER - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
COMSEG - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Legislação
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
DECRETOS
PORTARIAS
Editais
Chamamento Público / Credenciamento
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Compra Direta
Contratos / Atas de Registro de Preço
PCA - Plano de Contratações Anual - 2025 (Atualização junho 2025)
Notícias
Emprega
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
e-Transparência Município
Tribunal de Contas do Estado TCE / Santa Maria da Serra
Transparência Gov.br - União (Federal)
Radar da Transparência Pública
Contas Anuais - TCESP
Outros Exercícios - Decisões, Relatórios e Despachos (busca no site do Tribunal de Contas)
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Decretos Legislativo Municipal - Prestação de Contas dos Exercícios do Poder Executivo
2020
2021
2022
OUTROS EXERCÍCIOS (Site da Câmara Municipal)
Contas Públicas
Balanço Geral
RELATÓRIO ANUAL GESTÃO - PODER EXECUTIVO
Audiências, Convocações, Convites, Reuniões, Atas
Contas Públicas - Geral
PPA, LDO e LOA
RREO e RGF
Controle Interno
Lei Municipal Sistema de Controle Interno
Plano de Trabalho
Licitações e Compras
PCA - Plano de Contratações Anual
BLL Compras (Licitações)
Fiscais de Atas e Contratos
Relação de Empresas Penalizadas
Licitações
Consulta de Contratos
Chamada Pública e Credenciamento
Compra Direta e Dispensas
FORMULÁRIO PARA CADASTRO OFICIAL DE FORNECEDOR (Certificado de Registro Cadastral – CRC)
Publicações Oficiais
Leis, Decretos e Portarias
Diário Oficial Eletrônico de Santa Maria da Serra
Diário Oficial do Estado de São Paulo - PRODESP
Diário Oficial da União - Governo Federal
Dados e Informações de atendimento a população
Conferência das Cidades 2024
Sobre EDUCAÇÃO
Sobre SAÚDE
Sala do Empreendedor e Contribuinte
Benefícios fiscais Estadual
Benefícios fiscais Federal
Taxas e Serviços
Sala do Empreendedor
Serviços, Documentos, Telefones e Links úteis
Carta de Serviços ao Usuário
Telefones úteis
Serviços Online
Documentos e Acessos
Informações, Solicitações, Denúncias, Reclamações, Sugestões, Elogios...
Ouvidoria
Ouvidoria - Relatórios de atendimento
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
Telefones Úteis
Estrutura - Organizacional
Organograma
Departamentos, Setores, Divisões, Unidades, Conselhos...
Reestruturação de Cargos
Cargos e Salários 2026
Cargos, lotações, vencimentos e outros
Estágio CIEE - Vencimentos e Lotação
Empresas Terceirizadas
Adiantamentos por colaborador
Diárias de Viagens
Renúncia de Receitas e Programas IPTU
BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO ANUAL DE IPTU (50% e 100%)
IPTU e TRIBUTOS (boletos online)
Programa de Isenção de IPTU, REFIS e outros
COVID-19
Consultas de Receitas
Receitas Arrecadadas
Despesas Executadas
Relação de Compras
Processos Seletivos / Concursos / Editais
EDITAIS - PUBLICAÇÕES
Termos de Colaboração/Cooperação
Entidades, Órgãos, Empresas...
Recursos recebidos
Convênios recebidos
Emendas Parlamentares
Obras
Acesso a Informação e LGPD
Lei Federal de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Lei Municipal de Acesso a Informação Nº 1614, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Termos de Ciência e Responsabilidade de Uso - Administração 2021-2024
(LGPD) Lei Geral de Proteção de Dados + Termos de Uso e Política de Privacidade
(LGPD) Decreto Municipal Nº3402/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Sua opinião é muito importante para nós!
Participe da nossa pesquisa de satisfação
Audiências Públicas
Principal
Audiências Públicas
BUSCA DETALHADA
Palavra-chave
Categoria
TODAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONFERÊNCIA
REUNIÃO
REUNIÃO ONLINE
Sem categoria
Data inicial
Data final
BUSCAR
DADOS ABERTOS
102 audiências encontradas
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE...
Realização:
23/10/2013 - 09:30
Local:
EMEB D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA
ATA DE SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E...
Realização:
30/09/2013 - 10:00
Local:
Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA
Realização:
30/09/2013 - 09:30
Local:
Poder Legislativo Municipal
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DA LOA PARA 2014
Realização:
30/09/2013 - 09:00
Local:
Plenário da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO 5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº...
Realização:
16/09/2013 - 15:00
Local:
Conselho Municipal de Saúde
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realização:
16/09/2013 - 15:00
Local:
Poder Legislativo Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realização:
16/09/2013 - 15:00
Local:
Poder Legislativo Municipal
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE...
Realização:
12/08/2013 - 10:00
Local:
Pré-Escola Municipal D. Zina Saviolo Cury de Santa Maria da Serra
ATA DE SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E...
Realização:
27/05/2013 - 10:00
Local:
Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE...
Realização:
27/05/2013 - 10:00
Local:
Pré-Escola Municipal D. Zina Saviolo Cury de Santa Maria da Serra
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DA LDO PARA 2014
Realização:
27/05/2013 - 10:00
Local:
Plenário da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA LDO
Realização:
27/05/2013 - 10:00
Local:
Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017
Realização:
27/05/2013 - 09:00
Local:
Plenário da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017
Realização:
27/05/2013 - 09:00
Local:
Plenário da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA - PPA 2014 A 2017
Realização:
27/05/2013 - 09:00
Local:
Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO §5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº...
Realização:
14/05/2013 - 15:00
Local:
Conselho Municipal de Saúde
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
Realização:
14/05/2013 - 15:00
Local:
Poder Legislativo Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realização:
14/05/2013 - 15:00
Local:
Poder Legislativo Municipal
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA NA ELABORACAO DA LOA PARA 2013
Realização:
27/09/2012 - 09:00
Local:
Plenário da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
Convocação Para Audiência Pública
Realização:
27/09/2012 - 09:00
Local:
Poder Legislativo Municipal
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABO
Realização:
24/04/2012 - 15:00
Local:
Plenário da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra
Convocação para Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO
Realização:
24/04/2012 - 15:00
Local:
prédio do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria da Serra
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - 2024
Local:
Câmara Municipal de Santa Maria da Serra – “Plenário Vereador Elias Carlos Cury”, localizado à Rua
ATA-REUNIAO-FUNDEB_2º_TRIM_2022
Local:
SALA DE REUNIÃO EMEB DONA ZINA SAVIOLO CURY
PARECERES 2024 CONSELHO MUN. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFIS
Local:
SALA DE REUNIÃO EMEB DONA ZINA SAVIOLO CURY
Primeira
Anterior
Próxima
Última
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta
Telefone: (19) 3187-9900 / E-mail de contato:
[email protected]
Endereço: Praça Santo Zani, 30 - Jardim Bom Jesus | CEP: 17370-306
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 44.720.530/0001-80
Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP
Versão do Sistema:
3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em:
17/06/2026 16:30
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia