{"dados":[{"titulo":"MINISTRA\u00c7\u00c3O DE AULAS E OFICINAS","dataAtualizacao":"2026-02-11 10:12:30","dataPostagem":"2027-01-14 14:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 14:55:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":1333,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento, a fim de CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE (art. 79, inciso I da Lei n° 14.133\/2021), de profissionais autônomos, microempreendedores individuais (MEI), empresas e\/ou associações para prestação de serviços de ministração de aulas nas oficinas (Cultura e Artes; Acompanhamento Pedagógico; Esporte e Lazer; Educação Ambiental; Tecnologia) no Programa Escola de Tempo Integral, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Educação.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"ELABORA\u00c7\u00c3O PLANO DIRETOR - FEHIDRO","dataAtualizacao":"2026-04-09 15:41:51","dataPostagem":"2026-06-03 09:30:00","dataRealizacao":"2025-08-26 12:30:00","numeroEdital":61,"numeroProcesso":848,"modalidade":"Concorr\u00eancia P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Santa Maria da Serra, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, através do Contrato nº 264\/2024 de Financiamento com Recursos não Reembolsáveis, FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística, Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. e a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra\/SP.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"AGRICULTURA FAMILIAR","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:07:24","dataPostagem":"2026-04-08 13:15:00","dataRealizacao":"2026-03-16 15:10:00","numeroEdital":29,"numeroProcesso":96,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de g<\/span>êneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"LEIL\u00c3O - ALIENA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS","dataAtualizacao":"2026-03-06 15:02:55","dataPostagem":"2026-04-08 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-06 13:28:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Alienação de veículos, equipamentos e bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOL\u00d3GICOS","dataAtualizacao":"2026-03-11 14:27:09","dataPostagem":"2026-03-27 09:35:00","dataRealizacao":"2026-03-11 14:25:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de materiais e equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos, através de desconto sobre a tabela da Revista SIMPRO Hospitalar.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os de materiais e equipamentos de inform\u00e1tica","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:27:11","dataPostagem":"2026-03-20 09:05:00","dataRealizacao":"2026-03-05 08:30:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":95,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de materiais e equipamentos de informática<\/span>
\r\n "},{"titulo":"PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL","dataAtualizacao":"2025-03-14 14:27:07","dataPostagem":"2026-03-13 08:00:00","dataRealizacao":"2025-03-14 14:25:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":169,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nDO OBJETO<\/span>
\r\n1.1. O presente Edital tem como finalidade selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para Municipalidade de Santa Maria da Serra\/SP como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, no "Programa Escola em Tempo Integral".<\/span>
\r\n1.2. Os candidatos selecionados, convocados e designados atuarão durante o ano letivo de 2025 e no ano subsequente se a avaliação por desempenho for satisfatória.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - CONCRETO USINADO","dataAtualizacao":"2026-03-19 08:09:28","dataPostagem":"2026-03-09 09:35:00","dataRealizacao":"2026-01-23 15:27:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de concreto usinado.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"CONTARTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEC\u00c2NICOS - EL\u00c9TRICA","dataAtualizacao":"2026-03-19 08:02:00","dataPostagem":"2026-03-05 09:35:00","dataRealizacao":"2026-02-12 15:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção elétrica automotiva, em veículos leves, utilitários, pesados e máquinas, com fornecimento de peças e acessórios.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS LITER\u00c1RIOS E PARADID\u00c1TICOS","dataAtualizacao":"2026-02-05 15:38:18","dataPostagem":"2026-02-26 09:35:00","dataRealizacao":"2026-02-05 15:38:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de livros literários e paradidáticos destinados ao ensino de Ciências aos alunos da rede municipal de ensino de Santa Maria da Serra.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - ARMA\u00c7\u00d5ES, LENTES E ESTOJOS PARA \u00d3CULOS","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:29:18","dataPostagem":"2026-02-12 13:35:00","dataRealizacao":"2026-01-23 15:29:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de armações, lentes e estojos para óculos<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - MEDICAMENTOS - TABELA CMED","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:13:29","dataPostagem":"2026-02-12 09:20:00","dataRealizacao":"2026-01-29 15:10:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":1143,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de medicamentos (éticos, genéricos e similares), através de desconto sobre a tabela CMED.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ENSINO","dataAtualizacao":"2026-01-23 15:25:11","dataPostagem":"2026-02-11 09:30:00","dataRealizacao":"2026-01-23 15:25:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":1295,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de sistema de ensino apostilado, plataforma educacional e assessoria pedagógica para a Educação Básica e Ensino Fundamental<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - UNIFORME ESCOLAR","dataAtualizacao":"2026-01-16 11:50:46","dataPostagem":"2026-02-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-12 14:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":1239,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de serviços de padronização e identificação dos alunos, através de trajes e fardamentos pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - C\u00c2MARAS DE AR PNEUS","dataAtualizacao":"2026-01-14 14:54:41","dataPostagem":"2026-01-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 14:50:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de câmaras de ar e pneus para veículos e máquinas.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-02-26 15:05:15","dataPostagem":"2026-01-29 13:35:00","dataRealizacao":"2025-01-12 14:05:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":1023,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-01-12 14:06:24","dataPostagem":"2026-01-29 13:35:00","dataRealizacao":"2026-01-12 14:05:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":1023,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação<\/span>
\r\n "},{"titulo":"MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-02-26 15:53:31","dataPostagem":"2026-01-28 09:20:00","dataRealizacao":"2026-01-07 15:16:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":1127,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de materiais de construção em geral, epi´s e garrafas térmicas.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE HORTIFRUTIGRANJEIROS","dataAtualizacao":"2026-03-05 11:40:07","dataPostagem":"2026-01-26 09:20:00","dataRealizacao":"2026-01-07 15:02:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":1303,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de hortifrutigranjeiros (legumes, verduras, frutas e ovos)<\/span>
\r\n "},{"titulo":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE VIAS P\u00daBLICAS","dataAtualizacao":"2026-03-05 16:27:46","dataPostagem":"2026-01-26 09:20:00","dataRealizacao":"2026-01-07 15:27:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":1200,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, através de recursos próprios e Contrato de Repasse nº 975032\/2025\/MCIDADES\/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS - CARNES E FRIOS","dataAtualizacao":"2026-03-05 10:16:00","dataPostagem":"2026-01-23 09:20:00","dataRealizacao":"2026-01-05 15:27:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":1183,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios “carnes e frios” (carnes bovina, suína, frango e de peixe; ervilha fresca, iogurtes, milho fresco congelado, polpas de fruta, presunto, queijo, salsicha e seleta de legumes congelada).<\/span>
\r\n "},{"titulo":"G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E ESTOC\u00c1VEIS","dataAtualizacao":"2026-03-05 14:25:53","dataPostagem":"2026-01-21 09:20:00","dataRealizacao":"2026-01-05 15:25:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1321,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - \u00c1GUA E G\u00c1S","dataAtualizacao":"2026-02-26 14:51:27","dataPostagem":"2026-01-08 09:15:00","dataRealizacao":"2025-12-15 15:19:00","numeroEdital":97,"numeroProcesso":926,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de recarga de botijões de gás P13 e P45kg, de troca de galão de 20 litros de água mineral, e garrafas de 500ml de água mineral com e sem gás.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"SRP - FRALDAS GERI\u00c1TRICAS, LETIES E SUPLEMENTOS","dataAtualizacao":"2026-02-26 16:20:26","dataPostagem":"2025-11-17 09:30:00","dataRealizacao":"2025-11-03 15:50:00","numeroEdital":85,"numeroProcesso":927,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de fraldas geriátricas, leites e suplementos alimentares<\/span>
\r\n "}]}