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atos encontrados
Nº 1482
Lei Complementar
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1468
Lei Complementar
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE SANTA MARIA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3248
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o item I "b" do Art, 1º do Decreto 3229 de 16 de junho de 2021 que dispõe sobre a nova nomeação dos membros titulares e respectivos do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria da Serra, e dá outras providências
Nº 3224
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra, determina início de vigência, e dá outras providências.
Nº 1445
Lei
Baixar
Seguir
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, e dá outras providências.
Nº 3213
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1440/2021, e dá outras providências.
Nº 1440
Lei
Baixar
Seguir
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 3174
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo ( COMTUR ) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 3103
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1043/2007, e dá outras providências.
Nº 3027
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Nº 2975
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Nº 2973
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1043/2007, e dá outras providências.
Nº 2963
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo ( COMTUR ) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2959
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 2951
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que comporão o novo Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2943
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2942
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que comporão o novo Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2812
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Transito, em conformidade com a Lei Municipal nº 1206/2012, e dá outras providências.
Nº 2766
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2761
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1043/2007, e dá outras providências.
Nº 2757
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2752
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2742
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1279
Lei
Baixar
Seguir
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Nº 2715
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2626
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Nº 2540
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1043/2007, e dá outras providências.
Nº 2535
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2533
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Nº 2526
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 2520
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2519
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/04/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que comporão o novo Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1206
Lei
Baixar
Seguir
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Nº 2356
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 2344
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1043/2007, e dá outras providências.
Nº 2338
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/03/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1141
Lei
Baixar
Seguir
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modernização da composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1129
Lei
Baixar
Seguir
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modernização da composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1127
Lei
Baixar
Seguir
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Nº 1066
Lei
Baixar
Seguir
Data:
26/05/2008
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, e dá outras providências.
Nº 1603
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:40
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