Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MÚLTIPLO USO, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIs E EPCs NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 103135/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTÁ POR SUA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA.