Prefeitura de Santa Maria da Serra

Serviço de Informação ao Cidadão

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Veja a nossa sessão FAQ - perguntas e respostas frequentes:

INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Praça Santo Zani, 30 - Jardim Bom Jesus - CEP: 17370-306

Horário de Atendimento:

De Segunda a Sexta-Feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h

Telefone:

(19) 3187-9900 - OPÇÃO 0 - RAMAL 9925 / Whatsapp (19) 99735-6500

E-mail:

Responsável:

Ouvidor Municipal / Setor de Comunicação

Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC)

Caso ache necessário, inclusive para fins de agilidade, você pode ligar para (19) 3187-9900 ou enviar um e-mail para [email protected].
ATENÇÃO: para empresas, prestadores de serviços, informações sobre débitos, cadastros mobiliários entre outros, favor entrar em contato através do e-mail [email protected]

SAIBA MAIS SOBRE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO CLICANDO NOS LINKS:
LEI MUNICIPAL: https://www.santamariadaserra.sp.gov.br/portal/leis_decretos/1448/
LEI FEDERAL: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

SAIBA MAIS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) CLICANDO AQUI https://www.santamariadaserra.sp.gov.br/portal/privacidade
OU ATRAVÉS DOS LINKS:
DECRETO MUNICIPAL: https://www.santamariadaserra.sp.gov.br/portal/leis_decretos/1061/
LEI FEDERAL: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 32

Total de Solicitantes: 13 Total de Pedidos: 15 Pedidos em Aberto: 5

Pedidos Respondidos: 10 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	5	38,46%
Masculino	8	61,54%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	13
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	7	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	0	0,00%
Ensino Médio Incompleto	1	0,00%
Ensino Superior Completo	2	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	2	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	1	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	13
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	2	15,38%
Empresário/Empreendedor	0	0,00%
Estudante	2	15,38%
Jornalista	0	0,00%
Outra	1	7,69%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	1	7,69%
Não Informado	7	53,85%
TOTAL	13

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	5	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	5