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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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1299 atos encontrados
Nº 5936
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a reorganização do quadro geral de veículos e máquinas nas Unidades Administrativas e dá outras providências.
Nº 3555
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
"Cria no Âmbito do Município de Santa Maria da Serra a política de uso de Tecnologia de Informação, bem como normatiza os procedimentos e critérios para uso e segurança dos equipamentos de informática e banco de dados da Prefeitura Municipal".
Nº 3554
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do dever dos notários e registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis ao Poder Público Municipal.”.
Nº 1623
Lei
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município de Santa Maria da Serra a receber bens imóveis e dá outras providências.”
Nº 1622
Lei
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município de Santa Maria da Serra realizar parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e dá outras providências”.
Nº 1621
Lei
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município de Santa Maria da Serra, a se retirar do Consórcio Intermunicipal De Saúde Na Região Metropolitana De Piracicaba – Cismetro Limeira, e dá outras providencias”
Nº 1620
Lei Complementar
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei Complementar nº1312/2016, de 26 de Abril de 2016 e dá outras providências.”
Nº 1619
Lei Complementar
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a emenda a Lei Orgânica Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências”
Nº 1619
Lei Orgânica Municipal
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a emenda a Lei Orgânica Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências”
Nº 1618
Lei Complementar
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Código Tributário do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências”
Nº 3549
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1615, de 20 de dezembro de 2024”
Nº 3548
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Santa Maria da Serra afetadas por Tempestades (Tempestades-Local/Convectiva - Chuvas Intensas) – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema e dá outras providências.”
Nº 5935
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público e dá outras providências.
Nº 3547
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Santa Maria da Serra afetadas por Tempestades (Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas) – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema e dá outras providências.”
Nº 1617
Lei
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil de Santa Maria da Serra (PLANCON) e dá outras providências”
Nº 1616
Lei
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.”
Nº 1615
Lei
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI de Santa Maria da Serra e dá outras providências.”
Nº 1614
Lei
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta, em Âmbito Municipal, a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, e dá providências correlatas”.
Nº 1613
Lei Complementar
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Plano Diretor Municipal e autoriza o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros nos termos da Lei Federal nº 13.640 de 2018 e dá outras providências”.
Nº 1612
Lei
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre instalação de tecnologia de filtragem de conteúdo em computadores ligados à Internet, instalados em unidades da Administração Municipal direta e indireta”.
Nº 1611
Lei
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) no âmbito da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA SERRA/SP, e dá outras providências.”
Nº 5934
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre retorno ao trabalho de servidor efetivo, afastado com base no artigo 47 da Lei Complementar nº 1527/2022, pela Portaria nº 5886/2024, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Nº 3546
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Feriados e Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas deste Município de Santa Maria da Serra nas datas que especifica, e dá outras providências”.
Nº 3545
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1440/2021, e dá outras providências.”
Nº 3544
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nova nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria da Serra, e dá outras providências”.
Nº 3543
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera os artigos 1º e 2º do Decreto n. º3465/2024 de 02 de janeiro de 2024, quanto as datas para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.”
Nº 3539
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3263, de 15 de Outubro de 2021”.
Nº 3537
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento Residencial de Interesse social “SERRA JARDIM II” e, dá outras providencias.”
Nº 3532
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o reajuste anual da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.”
Nº 3536
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Empreendimento Habitacional de Interesse Social Conjunto Habitacional “QUINHO SEBER “; e dá outras providencias.”
Nº 3535
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta os valores para Aplicação de Multas previstas no Código de Postura Municipal - Lei Complementar nº.1069 de 18 de Junho de 2008, e dá outras providências”.
Nº 3534
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera tabelas da Lei Complementar nº 887/2002 e suas alterações posteriores, para o exercício de 2025.”
Nº 3533
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece os preços públicos para serviços cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências”.
Nº 3531
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza os valores venais para efeito dos lançamentos dos Impostos sobre as Propriedades Predial e Territorial Urbana para o exercício de 2025.”.
Nº 1610
Lei Complementar
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação a dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 1071, de 18 de junho de 2008 e dá outras providencias.”
Nº 1609
Lei
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial no montante de R$ 334.912,92 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e doze reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências”.
Nº 5933
Portaria
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Data: 15/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a vedação de pagamento de gratificação a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão no Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo e, dá outras providências”
Nº 5932
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2024 e dá outras providências.
Nº 1608
Lei
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria da Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”
Nº 5931
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo efetivo em decorrência de seu óbito.”
Nº 5930
Portaria
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5929
Portaria
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5928
Portaria
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5927
Portaria
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5926
Portaria
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5925
Portaria
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5924
Portaria
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5923
Portaria
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 3526
Decreto
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara o índice inflacionário aplicável para a administração do Município no exercício de 2025, e dá outras providências”.
Nº 3522
Decreto
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara a prescrição de créditos tributários e não tributários de titularidade da fazenda pública do município de Santa Maria da Serra, inscritos ou não em dívida ativa, nos exercícios de 2018 ou anteriores a este."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 15/01/2025 07:39
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