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Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 2
Acordos 1
Administração Municipal 239
Alienações 1
Alteração de decretos 1
Alteração de leis 4
Alvarás 1
Aquisição de Terreno 2
Associações 1
Atos Adm. Diversos 1
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 38
Baixa de Veículos 1
Cadastro de Pessoas Vacinadas Covid 1
Câmara Municipal 1
Cancelamento de Alvarás para eventos / Suspensão das solicitações de fechamento de via Pública 1
Cesta Básica 1
Código Tributário 1
Códigos de Obras 1
Códigos de Posturas 1
Comissão Organizadora de Evento de Missa Sertaneja e Cavalgada 1
Comissão Organizadora de Evento Encontro de Carros 1
Comissões Municipais 6
Comitê Gestor Gestor Crescimento Econômico 1
COMTUR 1
Concursos 5
Conselho Deliberativo e Des. Social e Cultural 1
Conselho Municipal da Juventude - CMJ 1
Conselho Municipal do Trabalho e Renda e Fundo Municipal do Trabalho 1
Conselhos Municipais 41
Convênios 15
Crédito Adic. Especial 57
Crédito Adic. Suplementar 138
Criaçao da Brigada de Incêndio 1
Criança e Adolescente 1
Declaração de Utilid. Publi 6
Denomina Paço Municipal 1
Denominação de Bens 36
Desafetações 2
Desapropriações/Desafetações 1
Direitos de liberdade Econômica 1
Diretrizes Orçamentárias 11
Diversos 1
Doações Efetuadas 1
Doações Recebidas 1
Educação 3
Efemérides/Eventos 1
Ensino 1
Escolas Municipais 1
Expediente 3
Farmácias/Drogarias 1
Feriados 2
Funç. Grat/Gratificações 1
Fundos Municipais 1
I P T U 14
I S S Q N 4
Imóveis 1
Inclusão de Anexos no PPA e LDO 2
Índice Inflacionário 2
Inserções de projetos e atividades 1
Institui o Fórum Municipal de Educação 1
Isenções 2
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Luto Oficial 1
Meio Ambiente 1
Mês das Ações Dedicadas as Gestantes 1
Nomeações 11
Obrigatoriedade de apresentação de teste de Covid-19 1
Orça Receita/Despesa 10
Parcelamento de créditos tributários e não tributários 1
Parklet 1
Plano Diretor 2
Plano Plurianual de Invest. 4
Ponto Facultativo 9
Preços Públicos 1
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1
Programas 11
Reajustes 3
REFIS 1
Regulamentações 9
Sala do Empreendedor 1
Saúde 3
Serviços 7
Servidores Municipais 7
Sistema de Assistência Social 1
Situação de Emergência 1
Subsídios 14
Taxas 1
Tributos 2
Turismo 1
Vencimentos e Salários 10
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
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