Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Indíce da Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Educação
Reestruturação Administrativa e Cargos Públicos
Lei Orgânica Municipal
Parcelamento do Solo
Plano Municipal de Saúde
Plano Diretor de Turismo
Plano Municipal de Atendimento a Primeira Infância
Plano de Carreira do Magistério
PCA - Plano de Contratações Anual - 2024
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
313 atos encontrados
Nº 5936
Portaria
Visualizar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a reorganização do quadro geral de veículos e máquinas nas Unidades Administrativas e dá outras providências.
Nº 5935
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público e dá outras providências.
Nº 5934
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre retorno ao trabalho de servidor efetivo, afastado com base no artigo 47 da Lei Complementar nº 1527/2022, pela Portaria nº 5886/2024, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Nº 5933
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a vedação de pagamento de gratificação a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão no Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo e, dá outras providências”
Nº 5932
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2024 e dá outras providências.
Nº 5931
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo efetivo em decorrência de seu óbito.”
Nº 5925
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5930
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5923
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5924
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5926
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5927
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5928
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5929
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5922
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.
Nº 5914
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5915
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5916
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5917
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5912
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5913
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5911
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5918
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5921
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.
Nº 5919
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5908
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atribuição que especifica e dá outras providências.”
Nº 5907
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para os admitidos no Concurso Público nº001/2.023, e dá outras providências.
Nº 5920
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5909
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5910
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.”
Nº 5906
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para avaliação, acompanhamento e ações para a evolução do IEG-M do TCESP, e dá outras providências.
Nº 5905
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor ocupante do emprego público de Nutricionista para atuar como Responsável Técnico de acordo com a Lei Complementar 1.527 de 13 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Nº 5904
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público em Comissão e dá outras providências.
Nº 5903
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público em Comissão e dá outras providências.
Nº 5902
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Nº 5901
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Nº 5900
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público e dá outras providências.
Nº 5897
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5898
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5899
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5895
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a equipe técnica da Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Nº 5896
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público e dá outras providências.
Nº 5894
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, e dá outras providências.”
Nº 5893
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre mudança de local laborativo de servidor, e dá outras providências.”
Nº 5888
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5889
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5890
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5891
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5892
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para exercer as funções da Ouvidoria no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências”.
Nº 5886
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor, ocupante de emprego público efetivo, com base no artigo 47 da Lei complementar nº 1527/2022, e dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 15/01/2025 07:39
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia