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278 atos encontrados
Nº 5901
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Nº 5900
Portaria
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público e dá outras providências.
Nº 5897
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5899
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5898
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5896
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público e dá outras providências.
Nº 5895
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a equipe técnica da Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Nº 5894
Portaria
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, e dá outras providências.”
Nº 5892
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor para exercer as funções da Ouvidoria no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências”.
Nº 5891
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5890
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5889
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5888
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5886
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor, ocupante de emprego público efetivo, com base no artigo 47 da Lei complementar nº 1527/2022, e dá outras providências.”
Nº 5893
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre mudança de local laborativo de servidor, e dá outras providências.”
Nº 5887
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.
Nº 5885
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Data: 20/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2022 e dá outras providências.
Nº 5882
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor Público que especifica, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências”
Nº 5879
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor Público que especifica, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências”
Nº 5883
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor Público que especifica, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências”
Nº 5884
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor Público que especifica, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências”
Nº 5881
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor Público que especifica, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências”
Nº 5880
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor Público que especifica, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências”
Nº 5877
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5876
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5874
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5873
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5872
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5871
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5875
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5878
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5870
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.
Nº 5862
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5861
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5868
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências.
Nº 5869
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências.
Nº 5864
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5865
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5866
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Provisória Municipal da Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 5867
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a transposição de função de servidor em comissão que especifica, e dá outras providências.
Nº 5863
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Nº 5844
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Data: 26/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2024 e dá outras providências.
Nº 5860
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor, ocupante de emprego público efetivo, com base no artigo 47 da Lei complementar nº 1527/2022, e dá outras providências.”
Nº 5858
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.
Nº 5857
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.
Nº 5859
Portaria
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Nº 5856
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Reintegra Servidor no quadro de funcionários deste Poder Público de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Nº 5851
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Nº 5852
Portaria
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.
Nº 5853
Portaria
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.
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