| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3718, 11 DE ABRIL DE 2026 | “Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Santa Maria da Serra, pelo falecimento da Servidora Municipal Andrelina dos Santos Antônio”. | 11/04/2026 |
| PORTARIA Nº 6510, 24 DE MARÇO DE 2026 | Prorroga Contratação por prazo determinado, e dá outras providências | 24/03/2026 |
| PORTARIA Nº 6508, 20 DE MARÇO DE 2026 | Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº 001/2025 e dá outras providências. | 20/03/2026 |
| PORTARIA Nº 6507, 20 DE MARÇO DE 2026 | Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº 001/2025 e dá outras providências. | 20/03/2026 |
| PORTARIA Nº 6506, 20 DE MARÇO DE 2026 | Prorroga Contratação por prazo determinado, e dá outras providências | 20/03/2026 |