Não há suporte ao JavaScript.
Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Início
O Município
Mapa
Galeria de Prefeitos
História do Município
Música em homenagem ao município
Dados e Informações
Dados IBGE
Dados Data MPE Brasil
Departamentos
OBRAS E HABITAÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESPORTE E LAZER
TURISMO, CULTURA E EVENTOS/COMUNICAÇÃO
TRANSPORTE e CONTROLE DE FROTAS
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
ZELADORIA URBANA E RURAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DE PESSOAS E R.H
PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES
NEGÓCIOS JURÍDICOS
COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Turismo
PIT - Ponto de Informações Turísticas
Atrativos turísticos, hospedagem e alimentação
Agenda Cultural/Eventos
Calendário Anual de Eventos
PDT - Plano Diretor
COMTUR
Mapa Turístico e outros
RT - Serra do Itaqueri
Horários de ônibus
Cultura
COMCULTEC
Cadastro de Artistas do Município
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Feira da Lua
SMS Canta e Encanta
Escola Municipal de Música e Artes
Conselhos...
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CACS/FUNDEB - CONS. M. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CMDPD – CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
COMCULTEC - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
COMDER - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
COMSEG - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Legislação
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
DECRETOS
PORTARIAS
.
.
.
Serviços
Editais
Chamamento Público / Credenciamento
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Compra Direta
Contratos / Atas de Registro de Preço
PCA - Plano de Contratações Anual - 2025 (Atualização junho 2025)
Notícias
Emprega
Busca
ACOMPANHE A GENTE!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
O Município
Mapa
Galeria de Prefeitos
História do Município
Música em homenagem ao município
Dados e Informações
Dados IBGE
Dados Data MPE Brasil
Departamentos
OBRAS E HABITAÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESPORTE E LAZER
TURISMO, CULTURA E EVENTOS/COMUNICAÇÃO
TRANSPORTE e CONTROLE DE FROTAS
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
ZELADORIA URBANA E RURAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DE PESSOAS E R.H
PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES
NEGÓCIOS JURÍDICOS
COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Turismo
PIT - Ponto de Informações Turísticas
Atrativos turísticos, hospedagem e alimentação
Agenda Cultural/Eventos
Calendário Anual de Eventos
PDT - Plano Diretor
COMTUR
Mapa Turístico e outros
RT - Serra do Itaqueri
Horários de ônibus
Cultura
COMCULTEC
Cadastro de Artistas do Município
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Feira da Lua
SMS Canta e Encanta
Escola Municipal de Música e Artes
Conselhos Municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CACS/FUNDEB - CONS. M. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CMDPD – CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
COMCULTEC - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
COMDER - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
COMSEG - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Legislação
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
DECRETOS
PORTARIAS
Editais
Chamamento Público / Credenciamento
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Compra Direta
Contratos / Atas de Registro de Preço
PCA - Plano de Contratações Anual - 2025 (Atualização junho 2025)
Notícias
Emprega
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
e-Transparência Município
Tribunal de Contas do Estado TCE / Santa Maria da Serra
Transparência Gov.br - União (Federal)
Radar da Transparência Pública
Contas Anuais - TCESP
Outros Exercícios - Decisões, Relatórios e Despachos (busca no site do Tribunal de Contas)
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Decretos Legislativo Municipal - Prestação de Contas dos Exercícios do Poder Executivo
2020
2021
2022
OUTROS EXERCÍCIOS (Site da Câmara Municipal)
Contas Públicas
Balanço Geral
RELATÓRIO ANUAL GESTÃO - PODER EXECUTIVO
Audiências, Convocações, Convites, Reuniões, Atas
Contas Públicas - Geral
PPA, LDO e LOA
RREO e RGF
Controle Interno
Lei Municipal Sistema de Controle Interno
Plano de Trabalho
Licitações e Compras
PCA - Plano de Contratações Anual
BLL Compras (Licitações)
Fiscais de Atas e Contratos
Relação de Empresas Penalizadas
Licitações
Consulta de Contratos
Chamada Pública e Credenciamento
Compra Direta e Dispensas
FORMULÁRIO PARA CADASTRO OFICIAL DE FORNECEDOR (Certificado de Registro Cadastral – CRC)
Publicações Oficiais
Leis, Decretos e Portarias
Diário Oficial Eletrônico de Santa Maria da Serra
Diário Oficial do Estado de São Paulo - PRODESP
Diário Oficial da União - Governo Federal
Dados e Informações de atendimento a população
Conferência das Cidades 2024
Sobre EDUCAÇÃO
Sobre SAÚDE
Sala do Empreendedor e Contribuinte
Benefícios fiscais Estadual
Benefícios fiscais Federal
Taxas e Serviços
Sala do Empreendedor
Serviços, Documentos, Telefones e Links úteis
Carta de Serviços ao Usuário
Telefones úteis
Serviços Online
Documentos e Acessos
Informações, Solicitações, Denúncias, Reclamações, Sugestões, Elogios...
Ouvidoria
Ouvidoria - Relatórios de atendimento
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
Telefones Úteis
Estrutura - Organizacional
Organograma
Departamentos, Setores, Divisões, Unidades, Conselhos...
Reestruturação de Cargos
Cargos e Salários 2026
Cargos, lotações, vencimentos e outros
Estágio CIEE - Vencimentos e Lotação
Empresas Terceirizadas
Adiantamentos por colaborador
Diárias de Viagens
Renúncia de Receitas e Programas IPTU
BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO ANUAL DE IPTU (50% e 100%)
IPTU e TRIBUTOS (boletos online)
Programa de Isenção de IPTU, REFIS e outros
COVID-19
Consultas de Receitas
Receitas Arrecadadas
Despesas Executadas
Relação de Compras
Processos Seletivos / Concursos / Editais
EDITAIS - PUBLICAÇÕES
Termos de Colaboração/Cooperação
Entidades, Órgãos, Empresas...
Recursos recebidos
Convênios recebidos
Emendas Parlamentares
Obras
Acesso a Informação e LGPD
Lei Federal de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Lei Municipal de Acesso a Informação Nº 1614, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Termos de Ciência e Responsabilidade de Uso - Administração 2021-2024
(LGPD) Lei Geral de Proteção de Dados + Termos de Uso e Política de Privacidade
(LGPD) Decreto Municipal Nº3402/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Sua opinião é muito importante para nós!
Participe da nossa pesquisa de satisfação
Diário Oficial Eletrônico - DOE
Boletim informativo
Principal
Diário Oficial Eletrônico - DOE
Última Edição
Edição
Nº 720
Postagem
15/06/2026 às 16h29
Tamanho
226,78 KB | 2 páginas
Ler online
Baixar
Diário Oficial Eletrônico - DOE em números:
769 edições
4675 páginas
187 kWh de economia
BUSCAR EDIÇÕES
Palavra-Chave
Edição
Data inicial
Data final
BUSCAR
DADOS ABERTOS
769
publicações encontradas
Edição nº 720
Ler online
Baixar
Postagem:
15/06/2026 às 16h29
Tamanho:
226,78 KB | 2 páginas
Visualizações:
34
Edição nº 719
Ler online
Baixar
Postagem:
11/06/2026 às 16h29
Tamanho:
979,77 KB | 3 páginas
Visualizações:
78
Edição nº 718
Ler online
Baixar
Postagem:
10/06/2026 às 16h29
Tamanho:
6,83 MB | 14 páginas
Visualizações:
73
Edição nº 717
Ler online
Baixar
Postagem:
09/06/2026 às 16h29
Tamanho:
776,50 KB | 8 páginas
Visualizações:
88
Edição nº 716
Ler online
Baixar
Postagem:
03/06/2026 às 16h29
Tamanho:
225,95 KB | 2 páginas
Visualizações:
108
Edição nº 715
Ler online
Baixar
Postagem:
01/06/2026 às 16h29
Tamanho:
225,27 KB | 2 páginas
Visualizações:
134
Edição nº 714
Ler online
Baixar
Postagem:
29/05/2026 às 16h32
Tamanho:
429,37 KB | 2 páginas
Visualizações:
119
Edição nº 713
Ler online
Baixar
Postagem:
28/05/2026 às 16h30
Tamanho:
226,15 KB | 2 páginas
Visualizações:
121
Edição nº 712
Ler online
Baixar
Postagem:
27/05/2026 às 16h29
Tamanho:
226,71 KB | 2 páginas
Visualizações:
120
Edição nº 711
Ler online
Baixar
Postagem:
22/05/2026 às 16h45
Tamanho:
3,35 MB | 10 páginas
Visualizações:
153
Edição nº 710
Ler online
Baixar
Postagem:
21/05/2026 às 16h30
Tamanho:
339,62 KB | 2 páginas
Visualizações:
142
Edição nº 709
Ler online
Baixar
Postagem:
19/05/2026 às 16h30
Tamanho:
230,31 KB | 3 páginas
Visualizações:
124
Edição nº 708
Ler online
Baixar
Postagem:
15/05/2026 às 16h29
Tamanho:
230,42 KB | 3 páginas
Visualizações:
158
Edição nº 707
Ler online
Baixar
Postagem:
15/05/2026 às 13h20
Tamanho:
225,53 KB | 2 páginas
Visualizações:
118
Edição nº 706
Ler online
Baixar
Postagem:
14/05/2026 às 16h31
Tamanho:
225,52 KB | 2 páginas
Visualizações:
114
Edição nº 705
Ler online
Baixar
Postagem:
14/05/2026 às 16h30
Tamanho:
226,04 KB | 2 páginas
Visualizações:
127
Edição nº 704
Ler online
Baixar
Postagem:
13/05/2026 às 16h40
Tamanho:
226,57 KB | 2 páginas
Visualizações:
106
Edição nº 703
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS
Postagem:
11/05/2026 às 16h09
Tamanho:
908,99 KB | 4 páginas
Visualizações:
124
Edição nº 702
Ler online
Baixar
Postagem:
07/05/2026 às 16h49
Tamanho:
225,77 KB | 2 páginas
Visualizações:
130
Edição nº 701
Ler online
Baixar
Postagem:
06/05/2026 às 16h49
Tamanho:
895,76 KB | 4 páginas
Visualizações:
145
Edição nº 700
Ler online
Baixar
Postagem:
05/05/2026 às 16h58
Tamanho:
5,70 MB | 18 páginas
Visualizações:
153
Edição nº 699
Ler online
Baixar
Postagem:
30/04/2026 às 15h49
Tamanho:
7,35 MB | 16 páginas
Visualizações:
175
Edição nº 698
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
27/04/2026 às 15h18
Tamanho:
13,06 MB | 37 páginas
Visualizações:
176
Edição nº 697
Ler online
Baixar
Postagem:
27/04/2026 às 12h04
Tamanho:
2,52 MB | 5 páginas
Visualizações:
147
Edição nº 696
Ler online
Baixar
PUBLICACAO DE ATOS
Postagem:
24/04/2026 às 15h49
Tamanho:
228,26 KB | 2 páginas
Visualizações:
181
Edição nº 695
Ler online
Baixar
Postagem:
23/04/2026 às 09h15
Tamanho:
225,80 KB | 2 páginas
Visualizações:
210
Edição nº 694
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
22/04/2026 às 15h10
Tamanho:
225,26 KB | 2 páginas
Visualizações:
155
Edição extra
Edição nº 693
Ler online
Baixar
Postagem:
17/04/2026 às 18h12
Tamanho:
226,71 KB | 2 páginas
Visualizações:
206
Edição nº 692
Ler online
Baixar
Postagem:
16/04/2026 às 17h00
Tamanho:
226,52 KB | 2 páginas
Visualizações:
101
Edição nº 691
Ler online
Baixar
Postagem:
15/04/2026 às 15h13
Tamanho:
861,79 KB | 4 páginas
Visualizações:
180
Edição nº 690
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS
Postagem:
13/04/2026 às 15h49
Tamanho:
225,38 KB | 2 páginas
Visualizações:
162
Edição nº 689
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS
Postagem:
08/04/2026 às 15h47
Tamanho:
8,24 MB | 25 páginas
Visualizações:
199
Edição nº 688
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
07/04/2026 às 14h59
Tamanho:
2,43 MB | 7 páginas
Visualizações:
172
Edição nº 687
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS
Postagem:
19/03/2026 às 15h14
Tamanho:
8,28 MB | 23 páginas
Visualizações:
271
Edição extra
Edição nº 686 EX
Ler online
Baixar
Postagem:
17/03/2026 às 18h35
Tamanho:
226,13 KB | 2 páginas
Visualizações:
60
Edição nº 686
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS
Postagem:
16/03/2026 às 15h00
Tamanho:
226,52 KB | 2 páginas
Visualizações:
219
Edição nº 685
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
13/03/2026 às 14h53
Tamanho:
227,72 KB | 2 páginas
Visualizações:
188
Edição nº 684
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS
Postagem:
12/03/2026 às 14h51
Tamanho:
225,64 KB | 2 páginas
Visualizações:
173
Edição nº 683
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
11/03/2026 às 15h06
Tamanho:
539,44 KB | 4 páginas
Visualizações:
151
Edição nº 682
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
10/03/2026 às 15h22
Tamanho:
226,13 KB | 2 páginas
Visualizações:
155
Edição extra
Edição nº 681 EX
Ler online
Baixar
Postagem:
06/03/2026 às 18h53
Tamanho:
542,55 KB | 10 páginas
Visualizações:
145
Edição nº 681
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS
Postagem:
06/03/2026 às 15h03
Tamanho:
227,10 KB | 2 páginas
Visualizações:
179
Edição nº 680
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
05/03/2026 às 14h56
Tamanho:
226,95 KB | 2 páginas
Visualizações:
147
Edição nº 679
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
03/03/2026 às 16h03
Tamanho:
226,63 KB | 2 páginas
Visualizações:
147
Edição nº 678
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
27/02/2026 às 15h00
Tamanho:
225,28 KB | 2 páginas
Visualizações:
193
Edição nº 677
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS
Postagem:
26/02/2026 às 15h06
Tamanho:
225,54 KB | 2 páginas
Visualizações:
164
Edição extra
Edição nº 676
Ler online
Baixar
QUADROS CONTABILIDADE
Postagem:
25/02/2026 às 18h35
Tamanho:
712,80 KB | 17 páginas
Visualizações:
147
Edição nº 675
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
25/02/2026 às 14h16
Tamanho:
28,27 MB | 41 páginas
Visualizações:
158
Edição nº 674
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
23/02/2026 às 15h12
Tamanho:
2,75 MB | 7 páginas
Visualizações:
161
Edição nº 673
Ler online
Baixar
PUBLICAÇÃO DE ATOS.
Postagem:
19/02/2026 às 16h39
Tamanho:
232,72 KB | 4 páginas
Visualizações:
172
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (19) 3187-9900 / E-mail de contato:
[email protected]
Endereço: Praça Santo Zani, 30 - Jardim Bom Jesus | CEP: 17370-306
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 44.720.530/0001-80
Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP
Versão do Sistema:
3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em:
15/06/2026 17:25
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia