Prefeitura de Santa Maria da Serra

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LEI MUNICIPAL: https://www.santamariadaserra.sp.gov.br/portal/leis_decretos/1448/
LEI FEDERAL: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

SAIBA MAIS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) CLICANDO AQUI https://www.santamariadaserra.sp.gov.br/portal/privacidade
OU ATRAVÉS DOS LINKS:
DECRETO MUNICIPAL: https://www.santamariadaserra.sp.gov.br/portal/leis_decretos/1061/
LEI FEDERAL: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm

SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA - Relatório Estatístico dos Pedidos

Total de Pedidos Cadastrados no Sistema: 87

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Total de Pedidos: 87 Pedidos Em Aberto: 5 Prazo médio de respostas (em dias): 24

Pedidos Pendentes: 3 Pedidos Em Andamento: 7 Pedidos Finalizados: 72

Assunto dos Protocolos

Visualizar dados em:

Assunto	Quantidade	Porcentagem
DEFESA CIVIL - ACIDENTES NATURAIS	0	0,00%
DEFESA CIVIL - DESLIZAMENTOS	0	0,00%
DEFESA CIVIL - ENCHENTES	0	0,00%
DEFESA CIVIL - INCÊNDIOS	0	0,00%
DEFESA CIVIL - PONTE DANIFICADAS	0	0,00%
DEFESA CIVIL - RISCO E QUEDAS DE ÁRVORES	0	0,00%
DEFESA CIVIL - RISCOS DE CHOQUE ELÉTRICO	0	0,00%
DEFESA CIVIL - RISCOS E QUEDAS DE MUROS/PAREDES	0	0,00%
OUVIDORIA GERAL - DENÚNCIA	34	39,08%
OUVIDORIA GERAL - ELOGIO/AGRADECIMENTO	1	1,15%
OUVIDORIA GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS	4	4,60%
OUVIDORIA GERAL - RECLAMAÇÃO	29	33,33%
OUVIDORIA GERAL - SERVIÇO/PROVIDÊNCIAS	17	19,54%
OUVIDORIA GERAL - SUGESTÃO	2	2,30%
TOTAL	87

Secretarias dos Protocolos

Visualizar dados em:

Secretaria	Quantidade	Porcentagem
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO	0	0,00%
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE	0	0,00%
ALMOXARIFADO	0	0,00%
C.A.F.A.S.S - Centro de Atenção Farmacêutica e Atendimento Social da Saúde "Silvio do Prado"	0	0,00%
C.D.I - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM	0	0,00%
CACS - FUNDEB	0	0,00%
CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	0	0,00%
CÂMARA MUNICIPAL	0	0,00%
CENTRO DE FISIOTERAPIA "JOÃO PRATTI"	0	0,00%
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	0	0,00%
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	2	2,60%
CMDPD 2024 a 2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA	0	0,00%
CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA	0	0,00%
CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	0	0,00%
COMCULTEC - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA	0	0,00%
COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR	0	0,00%
COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO	0	0,00%
COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA	0	0,00%
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	0	0,00%
CONSELHO TUTELAR	0	0,00%
CONTABILIDADE	0	0,00%
CONTROLE INTERNO	0	0,00%
CONVÊNIOS E PROGRAMAS	0	0,00%
CRECHE ESCOLA "JOÃO PROFESSOR" ("João Theodoro Huffenbaecher Filho")	0	0,00%
CRECHE ESCOLA "OLÍVIA PEREIRA DA SILVA'	0	0,00%
DEFESA CIVIL	1	1,30%
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	0	0,00%
DESENVOLVIMENTO SOCIAL	0	0,00%
EDUCAÇÃO	6	7,79%
EMEB "DONA ZINA SAVIOLO CURY"	0	0,00%
EMEI "CÔNEGO GILBERTO KREMER"	0	0,00%
ESPORTE E LAZER	0	0,00%
FUNSOL - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE	0	0,00%
GABINETE DO PREFEITO	0	0,00%
GESTÃO DE PESSOAS E R.H	0	0,00%
HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO ATENDIMENTO "JORGE CURY"	0	0,00%
LANÇADORIA, TRIBUTOS, ALVARÁS, TAXAS, CEMITÉRIO, IPTU e outros	0	0,00%
NEGÓCIOS JURÍDICOS	0	0,00%
OBRAS E HABITAÇÃO	8	10,39%
OUVIDORIA MUNICIPAL	5	6,49%
PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES	0	0,00%
PREFEITO	9	11,69%
RECEPÇÃO - PROTOCOLO	0	0,00%
SAÚDE	36	46,75%
TESOURARIA - MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS	0	0,00%
TRANSPORTE e CONTROLE DE FROTAS	3	3,90%
TURISMO, CULTURA E EVENTOS/COMUNICAÇÃO	0	0,00%
UBS "AMÁLIA GOTHARDO MANESCO"	0	0,00%
UBS "TEREZA BREGANTINI DE MORAES"	0	0,00%
UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo	0	0,00%
VICE PREFEITO	1	1,30%
VIGILÂNCIA EM SAÚDE	2	2,60%
ZELADORIA URBANA E RURAL	4	5,19%
TOTAL	77

Tipos dos Protocolos

Visualizar dados em:

Tipo	Quantidade	Porcentagem
Denúncia	41	47,13%
Dúvida	4	4,60%
Elogio	1	1,15%
Reclamação	28	32,18%
Solicitação	10	11,49%
Sugestão	2	2,30%
Outros	1	1,15%
TOTAL	87