| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6658, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 6657, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências. | 03/09/2026 |
| PORTARIA Nº 6656, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Retifica e consolida a Portaria Municipal nº 6.651, de 18 de agosto de 2026, que designa os membros do Fórum Municipal de Educação – FME, e dá outras providências. | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 6655, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências. | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 6653, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede férias ao Servidor que especifica | 01/09/2026 |