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Atualizado em: 11/09/2026 às 15h51
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PORTARIA Nº 6648, 11 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 11/08/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

 
                                                  PORTARIA N°. 6648/2026   
                                                   DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
 
“Dispõe sobre o Afastamento de Servidor, ocupante de emprego público efetivo, com base no artigo 47 da Lei complementar nº 1527/2022, e dá outras providências.”
 
 
JOSIAS ZANI NETO, Prefeito do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;
 
- CONSIDERANDO pedido formalizado por meio do Processo Administrativo nº 931/2026;
 
- CONSIDERANDO ainda o disposto no artigo 47 da Lei complementar nº 1527/2022
 
 
 R E S O L V E:
 
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a servidora MARIA APARECIDA DE GODOY ocupante do emprego público de SERVIÇOS GERAIS, inscrito no CPF sob nº 034.153.978-31.
 
Art. 2º - O período de afastamento será de 06 (seis) meses, sendo de 11.08.2026 à 11.01.2027.
 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 Paço Municipal Irineo Zani, 11 de agosto de 2026.
 
 
 
 JOSIAS ZANI NETO
Prefeito Municipal
 
Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao décimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis 11/08/2026).
 
 
 

                                                            ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
                                                            Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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