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Atualizado em: 11/09/2026 às 16h14
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PORTARIA Nº 6651, 18 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 18/08/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PORTARIA Nº.6651/2026

DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

 
  Designa os membros do Fórum Municipal de Educação – F.M.E., e dá outras providências
 
                                              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.
                                              CONSIDERANDO o Decreto nº 3276/2021, de 30 de novembro de 2021, que instituiu o Fórum Municipal de Educação – FME como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município;
                                              CONSIDERANDO o disposto no art.3º, - Delegar ao Dirigente Municipal de Educação no uso de suas atribuições para:
I- Estabelecer a estruturado Fórum, designando e coordenando a Comissão Organizadora e Executiva do PME;
II- Indicar pessoal técnico e administrativo para coordenar e executar os trabalhos, que dizem respeito às Subcomissões a fim de garantir êxito nas discussões pertinentes e articuladas com as Metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
 
RESOLVE
 

                                            Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME:

I – Diretoria Municipal de Educação
Titular: Rejane Peroto Abiati Cury   RG: 41.177.486-2
Cargo/Função: Diretora do Departamento de Educação
Suplente: Carmen Sylvia Della Coletta Marquezini  RG: 16.219.332-4
Cargo/Função: Assessora Pedagógica Educacional
 
II – Conselho Municipal de Educação – CME
Titular:
Seila Ariadne Serra Montanari  RG: 34.861.819-0
Cargo/Função: Professora de Ensino Fundametal I e Coordenadora Pedagógica da Emei “Cônego Gilberto Kremer”
Suplente: Joyci Cristina Nunes Gouvea”   RG: 40.542.211-18
Cargo/Função: Professora da EMEB “Dona Zina Saviolo Cury”
III – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB
Titular
: Verônica Sabrina Aparecida Silva Levorato  RG: 40.542.081-X
Cargo/Função: Diretora da Emeb “Dona Zina Saviolo Cury”
Suplente: Ashley Lorana Batista de Oliveira  RG: 54.182.970-1
Cargo/Função: Diretora da Creche Olivia Pereira da Silva
IV – Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Titular:
Luiz Gustavo dos Santos Silva  RG: 49.816.016-6                                                     Cargo /Função: Escriturário
Suplente: Marcos Antonio dos Santos  Ribeiro   RG: 58.245.222.-3                                   Cargo/Função: Coordenador Pedagógico da EMEB “Dona Zina Saviolo Cury”                                                                                                                                                                                                         
V – Diretores Escolares
Titular: Maria Cristina Vieira Francisco  RG: 26.800.208-3                                                              Cargo/Função: Diretora da EMEI “Cônego Gilberto Kremer”
Suplente: Jaqueline Santana do Prado  RG: 518.108                                                Cargo/Função: Diretora da Creche João Theodoro Huffenbaecher Filho
VI – Representantes dos professores da EMEB “Dona Zina Saviolo Cury”                                           Titular: Matheus Savio Reginato  RG: 41.377.254-8                                                              Cargo/Função : Professor de Educação Física 
 
 
Suplente: Rosemeire Cristina dos Santos Bozelli   RG: 41.377.254-8                                 Cargo/Função: Professora da EMEB “Dona Zina Saviolo Cury”
VII- Representantes dos professores da EMEI “Cônego Gilberto Kremer” 
Titular: Denise Jardineiro   RG: 30.839.724-1                                                                            Cargo/ Função: Professora de Educação Especial
Suplente: Maria de Jesus  RG: 32.572.946-3                                                                        Cargo/Função: Professora de Educação Infantil
VIII – Pais ou Responsáveis
Titular
: Milene Medeiros Linhares  RG: 58.715.229-1                                                        Cargo/Função: Professora de Educação Infantil e mãe de aluna
Titular: Tamara Rodrigues do Vale  RG: 60.490.916-0                                                            Cargo/Função: Professora de Educação Infantil  e mãe de aluna                               
IX- Departamento de Desenvolvimento Social                                                                                        Titular: Ana Laura Hubner Corrêa  RG: 49.192.027-1                                                          Cargo/Função: Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social                                                                   
 Suplente: Ana Aparecida Gladêncio Borges Ferreira  RG: 34.349.499-1                          Cargo/Função :Assistente Social
X- Conselho Tutelar                                                                                                                           Titular: Neli Aparecida Montanari  RG: 25.320.539-6                                                             Cargo/Função: Conselheira Tutelar                                                                                                 
Suplente :Angela Maria  Zani Batistela  RG: 25.823.366-7                                               Cargo/Função: Conselheira Tutelar
 
 
 
XI- Representantes dos professores das Escolas Estaduais                                                           Titular: Ramon Josef Nicolete do Nascimento  RG: 49.795.018-2                                      Cargo/Função: Professor da Escola Estadual Ademar Vieira Pisco                                  
Suplente: Fabricio Banzatto Locatelli  RG: 54.516.400-X                                                     Cargo/Função: Professor da Escola Estadual Frei Fernando Maria Fachini  
XII- Representantes do Poder Executivo 
Titular: Erica Aparecida Carmezini    RG: 29.315.308-5                                                 Cargo/Função: Diretora dos Negócios Jurídicos
 
Suplente: Fabiana Patricia Andrikonis Perotto   RG: 25.749.137-5                                      Cargo/Função: Representante do Departamento de Saúde
 
XIII- Representantes da Câmara Municipal
 
Titular: Alessandra Bozeli Zani  RG: 28.139.870-7
Cargo/Função: Presidente da Câmara Municipal
 
Suplente: Cassio Elias Cury  RG: 41.270.217
Cargo/Função: Vereador
                                            Parágrafo único - A substituição dos membros ocorrerá mediante nova indicação do órgão ou segmento representado e formalização por Portaria.
Art. 2º Os membros exercerão mandato na forma prevista na Lei Municipal e no Regimento Interno do Fórum.

                                            Art. 3º A participação será considerada serviço público relevante e não remunerado.

                                           Art. 4º Compete aos membros participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, colaborar com os processos de monitoramento do PME e apoiar as Conferências Municipais de Educação.

                                             Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 
 
 
CUMPRA-SE.
 
Paço Municipal Irineo Zani, 18 de agosto de 2026.
 
 
 
 
 

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

 
 
Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao décimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis 18/08/2026).
 
 
 
ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 1686, 08 DE OUTUBRO DE 2026 “Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa e Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Serra /SP, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.” 08/10/2026
PORTARIA Nº 6660, 28 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a designação de representante do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.” 28/09/2026
PORTARIA Nº 6659, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Designa Servidor ocupante do emprego público de Enfermeiro para atuar como Responsável Técnico de acordo com a Lei Complementar 1.527 de 13 de dezembro de 2022, e dá outras providências. 28/09/2026
PORTARIA Nº 6658, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências 28/09/2026
PORTARIA Nº 6657, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências. 03/09/2026
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