Objeto
A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.