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Nº 2952
Decreto
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Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.410,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), e dá outras providências.
Nº 2951
Decreto
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Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que comporão o novo Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2950
Decreto
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Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2949
Decreto
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Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Nº 1347
Lei
Baixar
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Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 2948
Decreto
Baixar
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Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Nº 2947
Decreto
Baixar
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Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), e dá outras providências.
Nº 1346
Lei Complementar
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Cria empregos públicos de provimento em comissão junto ao quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1345
Lei Complementar
Baixar
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o uso compartilhado, gratuito e continuado do próprio municipal de uso especial na forma de concessão em fazer do Estado de São Paulo por interação da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública representada pelo 10º Batalhão da Polícia Militar de Interior através da 3ª Companhia de São Pedro da forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2946
Decreto
Baixar
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Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidor para a Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2945
Decreto
Baixar
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Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Nº 2944
Decreto
Baixar
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.064,47 (cento e setenta e três mil sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Nº 2943
Decreto
Baixar
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2942
Decreto
Baixar
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que comporão o novo Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2941
Decreto
Baixar
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Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Suspende temporariamente pagamentos de despesas empenhadas em “restos a pagar” do exercício financeiro de 2016 não pagas e dá outras providências.
Nº 1344
Lei
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Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 1001/2006 e dá outras providências.
Nº 1343
Lei
Baixar
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Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com O Serviço Social da Industria – SESI – SP, e dá outras providências.
Nº 2940
Decreto
Baixar
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Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de empregos efetivos da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, correspondente ao Edital de Concurso Público nº 01/2015.
Nº 2939
Decreto
Baixar
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 334.041,50 (trezentos e trinta e quatro mil quarenta e um reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Nº 2938
Decreto
Baixar
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Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), e dá outras providências.
Nº 2937
Decreto
Baixar
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Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros titulares da Comissão Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Nº 2936
Decreto
Baixar
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Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2935
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 2934
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito especial no valor de R$ 491.817,57 (quatrocentos e noventa e um mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.
Nº 2933
Decreto
Baixar
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Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede desconto para pagamento à vista do IPTU, fixa cronograma de pagamentos, regulamenta a isenção concedida pela Lei Complementar n° 902/2003, e dá outras providências.
Nº 2932
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Carnaval de Santa Maria da Serra, expondo suas proibições e delimitações durante os dias 24, 25, 26 e 27 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Nº 2931
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito especial no valor de R$ 63.777,79 (sessenta e três mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Nº 2928
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito especial no valor de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Nº 2930
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito especial no valor de R$ 517.997,97 (quinhentos e dezessete mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
Nº 1342
Lei
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial de R$ 491.817,57 (quatrocentos e noventa e um mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Nº 1341
Lei
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial de R$ 581.775,76 (quinhentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.
Nº 1340
Lei
Baixar
Seguir
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a entidade Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra com recursos decorrentes do Programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências.
Nº 2929
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Deliberativo do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural deste Município e dá outras providências.
Nº 2927
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito especial no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 2926
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas deste Município de Santa Maria da Serra nas datas que especifica, e dá outras providências.
Nº 2925
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Nº 2924
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2016, crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.
Nº 1334
Lei
Baixar
Seguir
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA e LDO, autorização para abertura de crédito especial de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 1339
Lei
Baixar
Seguir
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar o Instituto do Programa do Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.
Nº 1338
Lei
Baixar
Seguir
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1337
Lei
Baixar
Seguir
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Nº 1336
Lei
Baixar
Seguir
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a Assistência Social da Paróquia de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1335
Lei
Baixar
Seguir
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para subvencionar a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Torrinha e dá outras providências.
Nº 1333
Lei
Baixar
Seguir
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com outros Municípios para cooperação mútua quanto aos programas de emprego e renda da população e dá outras providências.
Nº 1332
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1046 de 10 de setembro de 2007, a qual “Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de bem público, e dá outras providências.”
Nº 2923
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2016, crédito adicional suplementar no valor de R$ 516.800,00 (quinhentos e dezesseis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Nº 2922
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2016, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.957,98 (vinte mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Nº 2921
Decreto
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Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2016, crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Nº 2904
Decreto
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Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público, e dá outras providências.
Nº 2909
Decreto
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Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1935 de 17 de setembro de 2007 e dá outras providências.
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