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Nº 2978
Decreto
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Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 2977
Decreto
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Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.390,00 (cento e setenta e três mil trezentos e noventa reais), e dá outras providências.
Nº 2976
Decreto
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Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2975
Decreto
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Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Nº 2974
Decreto
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Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.
Nº 2973
Decreto
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Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1043/2007, e dá outras providências.
Nº 2972
Decreto
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Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), e dá outras providências.
Nº 2971
Decreto
Baixar
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Retifica valor que especifica lançado incorretamente no Decreto n.º 2941/207 e dá outras providências.
Nº 2970
Decreto
Baixar
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2969
Decreto
Baixar
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Nº 2968
Decreto
Baixar
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Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), e dá outras providências.
Nº 2967
Decreto
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Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 2966
Decreto
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Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2965
Decreto
Baixar
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Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências.
Nº 2964
Decreto
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Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Nº 2963
Decreto
Baixar
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Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo ( COMTUR ) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2962
Decreto
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Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de empregos efetivos da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, correspondente ao Edital de Concurso Público nº 02/2015.
Nº 2961
Decreto
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Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
Nº 2960
Decreto
Baixar
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), e dá outras providências.
Nº 2959
Decreto
Baixar
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1352
Lei
Baixar
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Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta o inciso IX no art. 3º da Lei n.º 1127/2010.
Nº 1351
Lei Complementar
Baixar
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Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal.
Nº 1350
Lei
Baixar
Seguir
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Nº 1349
Lei
Baixar
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Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria da Serra para o período de 2018 a 2021.
Nº 2958
Decreto
Baixar
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.582,69 (cento e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
Nº 2957
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 2956
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Nº 2955
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Nº 1348
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 2954
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 2953
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 2952
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.410,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), e dá outras providências.
Nº 2951
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que comporão o novo Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2950
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 2949
Decreto
Baixar
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Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Nº 1347
Lei
Baixar
Seguir
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 2948
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Nº 2947
Decreto
Baixar
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Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), e dá outras providências.
Nº 1346
Lei Complementar
Baixar
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Cria empregos públicos de provimento em comissão junto ao quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1345
Lei Complementar
Baixar
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o uso compartilhado, gratuito e continuado do próprio municipal de uso especial na forma de concessão em fazer do Estado de São Paulo por interação da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública representada pelo 10º Batalhão da Polícia Militar de Interior através da 3ª Companhia de São Pedro da forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2946
Decreto
Baixar
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Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidor para a Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2945
Decreto
Baixar
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Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.064,47 (cento e setenta e três mil sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Nº 2943
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2942
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que comporão o novo Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2941
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Suspende temporariamente pagamentos de despesas empenhadas em “restos a pagar” do exercício financeiro de 2016 não pagas e dá outras providências.
Nº 1344
Lei
Baixar
Seguir
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 1001/2006 e dá outras providências.
Nº 1343
Lei
Baixar
Seguir
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com O Serviço Social da Industria – SESI – SP, e dá outras providências.
Nº 2940
Decreto
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Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de empregos efetivos da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, correspondente ao Edital de Concurso Público nº 01/2015.
Nº 2939
Decreto
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 334.041,50 (trezentos e trinta e quatro mil quarenta e um reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
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