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Conselhos...
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CACS/FUNDEB - CONS. M. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CMDPD – CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
COMCULTEC - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
COMDER - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
COMSEG - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Legislação
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
DECRETOS
PORTARIAS
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Serviços
Editais
Chamamento Público / Credenciamento
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Compra Direta
Contratos / Atas de Registro de Preço
PCA - Plano de Contratações Anual - 2025 (Atualização junho 2025)
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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CACS/FUNDEB - CONS. M. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Secretarias / Departamentos
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atualizado em: 29/06/2025 às 04h02
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Presidente: Angélica Faber Zani Vice-Presidente: Evanilze Jusceline Bu
Funcionamento: De Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h
Telefone: (19) 3487-1192 / (19) 3487-1129
[email protected]
Rua Feliciano de Oliveira Dorta, 329 – Centro
https://www.santamariadaserra.sp.gov.br
https://www.facebook.com/prefeituradesantamariadaserra/
https://www.instagram.com/prefeituradesantamariadaserra/
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Decreto
DECRETO Nº 3544, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 3397, 01 DE JUNHO DE 2023
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 3248, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 3229, 16 DE JUNHO DE 2021
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 3206, 05 DE MARÇO DE 2021
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Lei
LEI Nº 1409, 05 DE SETEMBRO DE 2019
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 3104, 05 DE SETEMBRO DE 2019
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 2970, 10 DE AGOSTO DE 2017
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 2752, 10 DE AGOSTO DE 2015
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 2535, 30 DE JULHO DE 2013
Data:
30/07/2013
Situação:
Em vigor
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