Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Início
O Município
Mapa
Galeria de Prefeitos
História do Município
Dados e Informações
Música em homenagem ao município
Departamentos
ADMINISTRAÇÃO 2021-2024
PREFEITO
VICE PREFEITO - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OBRAS E URBANISMO
SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDUCAÇÃO E CULTURA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cultura
Cadastro de Artistas do Município
Cadastro de Artistas para Shows , Eventos e Oficinas
COMCULTEC
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Feira da Lua
SMS Canta e Encanta
Escola Municipal de Música e Artes
Turismo
COMTUR
Calendário de Eventos
Cadastro de Artistas para Shows , Eventos e Oficinas
Festival Gastronômico da Mandioca
Gastronomia
Mapa Turístico
Lendas
Turismo Rural
Capelas Rurais
PDT - Plano Diretor
Horários de ônibus
Legislação
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
DECRETOS
PORTARIAS
Editais
Chamamento Público / Credenciamento
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Compra Direta
Contratos / Atas de Registro de Preço
Busca
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
MENU
Início
O Município
Mapa
Galeria de Prefeitos
História do Município
Dados e Informações
Música em homenagem ao município
Departamentos
ADMINISTRAÇÃO 2021-2024
PREFEITO
VICE PREFEITO - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OBRAS E URBANISMO
SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDUCAÇÃO E CULTURA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cultura
Cadastro de Artistas do Município
Cadastro de Artistas para Shows , Eventos e Oficinas
COMCULTEC
Lei Paulo Gustavo
Lei Aldir Blanc
Feira da Lua
SMS Canta e Encanta
Escola Municipal de Música e Artes
Turismo
COMTUR
Calendário de Eventos
Cadastro de Artistas para Shows , Eventos e Oficinas
Festival Gastronômico da Mandioca
Gastronomia
Mapa Turístico
Lendas
Turismo Rural
Capelas Rurais
PDT - Plano Diretor
Horários de ônibus
Legislação
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES
DECRETOS
PORTARIAS
Editais
Chamamento Público / Credenciamento
Concursos e Processos Seletivos
Licitações
Compra Direta
Contratos / Atas de Registro de Preço
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
e-Transparência Município
Tribunal de Contas do Estado TCE / Santa Maria da Serra
Transparência Gov.br - União (Federal)
Contas Públicas
Contas Públicas - Geral
Audiências, Convocações, Convites, Reuniões, Atas
Parecer do Tribunal de Contas
Publicações Oficiais
Leis, Decretos e Portarias
Diário Oficial Eletrônico de Santa Maria da Serra
Diário Oficial do Estado de São Paulo - PRODESP
Diário Oficial da União - Governo Federal
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Chamada Pública e Credenciamento
Compra Direta e Dispensas
Documentos e Links úteis
Documentos e Acessos
Serviços Online
Informações, Solicitações, Denúncias, Reclamações, Sugestões, Elogios...
Ouvidoria
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
Telefones Úteis
Estrutura - Organizacional
Organograma
Cargos, Lotações, Vencimentos e outros
RH - Gestão de Pessoas
Reestruturação de Cargos
Sala do Empreendedor e Contribuinte
Taxas e Serviços
Sala do Empreendedor
COVID-19
Boletim Epidemiológico
Consultas de Receitas
Receitas Arrecadadas
Despesas Executadas
Relação de Compras
Processos Seletivos / Concursos / Editais
EDITAIS - PUBLICAÇÕES
Acesso a Informação e LGPD
Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECRETO MUNICIPAL Nº3402/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Termos de Ciência e Responsabilidade de Uso - Administração 2021-2024
(LGPD) Lei Geral de Proteção de Dados + Termos de Uso e Política de Privacidade
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
Indíce da Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Educação
Reestruturação Administrativa e Cargos Públicos
Lei Orgânica Municipal
Parcelamento do Solo
Plano Municipal de Saúde
Plano Diretor de Turismo
Plano Municipal de Atendimento a Primeira Infância
Plano de Carreira do Magistério
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de decretos
Alteração de leis
Alvarás
Aquisição de Terreno
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Baixa de Veículos
Cadastro de Pessoas Vacinadas Covid
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Alvarás para eventos / Suspensão das solicitações de fechamento de via Pública
Cargos e Funções
Cesta Básica
Cidades Irmãs
Comissão Organizadora de Evento de Missa Sertaneja e Cavalgada
Comissão Organizadora de Evento Encontro de Carros
Comissões Municipais
Comitê Gestor Gestor Crescimento Econômico
COMTUR
Conselho Deliberativo e Des. Social e Cultural
Conselho Municipal da Juventude - CMJ
Conselho Municipal do Trabalho e Renda e Fundo Municipal do Trabalho
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convenio - ETEC
Coselho Municipal do Turismo
creditos adicional suplementar
Criaçao da Brigada de Incêndio
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denomina Paço Municipal
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário Oficial
Direitos de liberdade Econômica
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inclusão de Anexos no PPA e LDO
Índice Inflacionário
Inserções de projetos e atividades
Institui o Fórum Municipal de Educação
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Mês das Ações Dedicadas as Gestantes
Móveis/Equip./Objetos
Obrigatoriedade de apresentação de teste de Covid-19
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de créditos tributários e não tributários
Parklet
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Preços Públicos
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Reajustes
REFIS
Regulamentações
Sala do Empreendedor
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema de Assistência Social
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
54
atos encontrados
Nº 1410
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 3106
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3105
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 3104
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1409
Lei
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 1141/2010, “a qual dispõe sobre a modernização da composição do Conselho Municipal de Saúde do Município e dá outras providências”.
Nº 3103
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1043/2007, e dá outras providências.
Nº 3102
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 1408
Lei
Baixar
Seguir
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Proíbe a queima de fogos de artifícios na zona urbana e da outras providências.
Nº 3101
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 316.195,00 (trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais), e dá outras providências.
Nº 3100
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 3099
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.645,10 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), e dá outras providências.
Nº 3098
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.
Nº 3097
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 3096
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 3095
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação da Taxa de Licença, e dá outras providências.
Nº 3094
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 1407
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra.
Nº 1406
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal.
Nº 1405
Lei
Baixar
Seguir
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1404
Lei
Baixar
Seguir
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Nº 1403
Lei
Baixar
Seguir
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inserções de projetos e atividades em anexos já existentes da Lei Municipal nº 1349/2017.
Nº 1402
Lei
Baixar
Seguir
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 1001/2006 e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 1399
Lei
Baixar
Seguir
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Nº 1400
Lei
Baixar
Seguir
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Nº 1398
Lei
Baixar
Seguir
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inserções de projeto em anexos já existentes Das Leis n.ºs 1349/2017 e 1375/2018.
Nº 1397
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Seguir
Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santa Maria da Serra– 2019 – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
Nº 3089
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 3088
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 3087
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
Nº 1395
Lei
Baixar
Seguir
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3086
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Declara a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Santa Maria da Serra e institui ações de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika e dá outras providências.
Nº 3085
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito especial no valor de R$ 13.369,12 (treze mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos), e dá outras providências.
Nº 3084
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.
Nº 3083
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Nº 1394
Lei
Baixar
Seguir
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores do Poder Legislativo do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1393
Lei
Baixar
Seguir
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Anexos no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 13.369,12 (treze mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos), e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 1.071/08.
Nº 3082
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), e dá outras providências.
Nº 3081
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 3080
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito especial no valor de R$ 337.894,61 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Nº 3078
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 3077
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 1391
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1390
Lei
Baixar
Seguir
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Anexos no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 337.894,61 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Nº 1389
Lei
Baixar
Seguir
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Anexos no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 364.454,91 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Nº 1388
Lei
Baixar
Seguir
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Anexos no PPA e LDO, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 3076
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Carnaval de Santa Maria da Serra, expondo suas proibições e delimitações durante os dias 01, 02,03 e 04 de março de 2019, e dá outras providências.
Nº 3075
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 3074
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia