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Nº 2344
Decreto
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Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1043/2007, e dá outras providências.
Nº 1156
Lei
Baixar
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Data:
14/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a aquisição de lotes de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências.
Nº 1155
Lei
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Data:
14/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para participar e implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009, objetivando diminuir o déficit habitacional da população de baixa renda no Município de Santa Maria da Serra.
Nº 2341
Decreto
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Data:
08/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 2318 de 10 de janeiro de 2011, e dá outra providencias.
Nº 2338
Decreto
Baixar
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Data:
30/03/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1152
Lei Complementar
Baixar
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Data:
04/03/2011
Situação:
Em vigor
Declara como de expansão urbana área de terreno que especifica, e dá outras providências.
Nº 2330
Decreto
Baixar
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Data:
21/02/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Municipal para colaborar na organização do Carnaval de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1151
Lei
Baixar
Seguir
Data:
21/02/2011
Situação:
Em vigor
Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1149
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
04/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra, criação e extinção de cargos, bem como autoriza a contratação emergencial de servidor público e dá outras providências.
Nº 2326
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros titulares da Comissão de Acompanhamento do Decreto Municipal nº 2318 de 10 de Janeiro de 2011, e dá outras providências.
Nº 2323
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
Concede desconto para pagamento à vista do IPTU, fixa cronograma de pagamentos, regulamenta a isenção concedida pela Lei Complementar n° 902/2003 e dá outras providências.
Nº 1144
Lei
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego, do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providencias.
Nº 1143
Lei
Baixar
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Data:
08/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Santa Maria da Serra, para o exercício financeiro de 2011.
Nº 1142
Lei
Baixar
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Data:
08/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusões no PPA e LDO de novos Anexos e dá outras providências.
Nº 1141
Lei
Baixar
Seguir
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modernização da composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1140
Lei
Baixar
Seguir
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a redenominação de unidade escolar, e dá outras providências.
Nº 1138
Lei
Baixar
Seguir
Data:
02/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusões no PPA e LDO de novos Anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.288.016,53 (hum milhão duzentos e oitenta e oito mil, dezesseis reais e cinqüenta e três centavos) e dá outras providências.
Nº 1137
Lei
Baixar
Seguir
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusões no PPA e LDO de novos Anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais); e dá outras providências.
Nº 1136
Lei
Baixar
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Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusões no PPA e LDO de novos Anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 81.445,49 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 1135
Lei
Baixar
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Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra a celebrar Termo de Parceria com a Associação Amigos do Projeto Guri, visando a atuação conjunta dos partícipes, para possibilitar a implantação e manutenção de Pólo do Projeto Guri, com vistas a execução de atividades artístico culturais com crianças e adolescentes; e dá outras providências.
Nº 1134
Lei
Baixar
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Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Nº 1133
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
07/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra a outorgar concessões de uso, a título oneroso, com a obediência da Lei de Licitações, dos boxes existentes no Terminal Rodoviário e Centro de Múltiplo Atendimento “ Pedro Isac ” e dá outras providências.
Nº 2240
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público, e dá outras providências.
Nº 1132
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1131
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal.
Nº 1130
Lei
Baixar
Seguir
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de incentivo às empresas instaladas e as que vierem a se instalar no município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1129
Lei
Baixar
Seguir
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modernização da composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1128
Lei
Baixar
Seguir
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de acordo, mediante dação em pagamento, como forma de extinção de créditos do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 1127
Lei
Baixar
Seguir
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Nº 1126
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, a alienar por vendas, lotes de terrenos de seu patrimônio, e dá outras providências.
Nº 1124
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
Introduz alterações nos anexos da Lei Complementar 1061/2008, de 06 de março de 2008, que institui o Plano de Carreira do Magistério do Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2228
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público, e dá outras providências.
Nº 1125
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
29/01/2010
Situação:
Em vigor
Aumenta a quantidade de vagas do emprego de natureza efetiva, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.
Nº 2224
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Estabelece os preços públicos para serviços cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências.
Nº 2223
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Altera destinação de próprio público, e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:40
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