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Atualizado em: 24/01/2025 às 15h39

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PORTARIA Nº 5946, 02 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 02/01/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.5946/2025

DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Concede férias ao Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a Servidora CARMEM SUELY DUTRA GENEROSO, CPF: 034.153.718-75, PROFESSOR PEB I – ENSINO portadora da CTPS n.º 13989 Série 00089 SP, o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025, relativas ao período aquisitivo de 07/07/2023 a 06/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 02 de Janeiro de 2025.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao segundo dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco 02/01/2025).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1637, 09 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a Emenda a Lei Orgânica Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências”	09/05/2025
DECRETO Nº 3607, 05 DE MAIO DE 2025	"Regulamenta o processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas por meio do Portal FACILITA SP e estabelece os critérios e a classificação dos níveis de risco das atividades econômicas ou de usos institucionais, para fins de operação ou funcionamento no Município de Santa Maria da Serra."	05/05/2025
DECRETO Nº 3604, 28 DE ABRIL DE 2025	"Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$585.228,00 (quinhentos e oitenta cinco mil, duzentos e vinte e oito reais) para fins que especifica".	28/04/2025
PORTARIA Nº 6144, 25 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.	25/04/2025
PORTARIA Nº 6143, 22 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.	22/04/2025

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