Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 6165, 27 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências. | 27/05/2025 |
PORTARIA Nº 6164, 27 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências. | 27/05/2025 |
PORTARIA Nº 6163, 27 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências. | 27/05/2025 |
PORTARIA Nº 6162, 23 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências. | 23/05/2025 |
LEI Nº 1639, 23 DE MAIO DE 2025 | “Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial no montante de R$ 574.534,83 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências”. | 23/05/2025 |