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Nº 3143
Decreto
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Nº 3142
Decreto
Baixar
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Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Nº 3141
Decreto
Baixar
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Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo estabelecido pelo Decreto n.º 3132, de 23 de março de 2020.
Nº 3140
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Nº 3139
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 3138
Decreto
Baixar
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito especial no valor de R$ 36.642,00 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências.
Nº 1424
Lei
Baixar
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão em Anexos do PPA, LDO e autorização para abertura de crédito especial no montante de R$ 236.642,00 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais) e dá outras providências.
Nº 3137
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.182,00 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e dois reais), e dá outras providências.
Nº 3136
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo estabelecido pelo Decreto n.º 3132, de 23 de março de 2020.
Nº 3135
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.856,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), e dá outras providências.
Nº 3134
Decreto
Baixar
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Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Nº 3133
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Nº 3132
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece medida no âmbito do Município de Santa Maria da Serra visando o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19.
Nº 1423
Lei
Baixar
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Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inserções de projeto em anexos já existentes Das Leis n.ºs 1349/2017 e 1404/2019.
Nº 1422
Lei
Baixar
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Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Que “Dispõe sobre horário de funcionamento em regime de plantão de Farmácias e Drogarias no Município de SANTA MARIA DA SERRA, e dá outras providências”.
Nº 3131
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Nº 3130
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e dá outras providências.
Nº 3129
Decreto
Baixar
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Nº 1421
Lei
Baixar
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Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 130ª Zona Eleitoral e consórcio de cooperação com os municípios de Águas de São Pedro e São Pedro, por intermédio do Juízo da 130ª Zona Eleitoral, e dá outras providências.
Nº 1420
Lei
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reforma da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 1419
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar n.º 1068/2008, “a qual dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município e dá outras providências".
Nº 1418
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Extingue empregos públicos de provimentos em comissão junto ao quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra e dá outras providências.
Nº 3128
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Nº 3127
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Nº 3126
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Fica aberto na Divisão de Contabilidade no orçamento geral para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Nº 1417
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a concluir com recursos próprios e sem contrapartida dos beneficiários, as obras das moradias localizadas no Jardim Itália, nesta cidade e dá outras providências.
Nº 3125
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Carnaval de Santa Maria da Serra, expondo suas proibições e delimitações durante os dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Nº 3124
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas deste Município de Santa Maria da Serra nas datas que especifica, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 14:11
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