Nº 130/DP/2025

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Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 130/DP/2025

ENCERRADO

Contratada(s): BURITI ALIMENTOS LTDA.

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Objeto

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS E ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL (ART. 75, INCISO VIII), COM RECURSOS ORIUNDOS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DE ACORDO COM O ART. 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.548 DE 2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA/SP, AFETADOS POR FORTES CHUVAS. (COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA/MDR Nº 260/2022 E PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital

AAC - KITS DEFESA CIVIL

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Data da Assinatura

17/04/2025

Origem

DP - Dispensa

Tipo

Dispensa de Licitação

Receita ou Despesa

Receita

Valores