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Aquisição de material didático intercultural sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, com formação para professores e equipe técnica de forma presencial e online.
Informação Complementar
JOSIAS ZANI NETO, Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 033/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de material didático intercultural sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, com formação para professores e equipe técnica de forma presencial e online, conforme descrito neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, dentre outras cominações legais, e pelos princípios da supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, seleção da proposta mais vantajosa para a administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e do que lhes são correlatos (art. 3º da Lei 8.666/93).
DA VIGÊNCIA: FICA RENOVADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO 074/2023 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO TÉRMINO DE SEU VENCIMENTO EM 26 DE JANEIRO DE 2025, FICANDO A NOVA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 26 DE JANEIRO DE 2026
DO VALOR: FICA REAJUSTADO O VALOR UNITÁRIO PARA R$ 157,25 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PAR AO LOTE 01 E LOTE 02, TOTALIZANDO R$ 89.789,75 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME QUANTIDADES SOLICITADAS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA