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Registro de preços de aulas diversas (futsal, vôlei, tênis de mesa, jiu jitsu, beach tênis, basquete, handebol, futebol, zumba e dança rítmica) atender as ações de atividades esportivas do Setor de Esportes de Santa Maria da Serra.
Informação Complementar
JOSIAS ZANI NETO, Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o Edital de Pregão Eletrônico nº 063/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de aulas diversas (futsal, vôlei, tênis de mesa, jiu jitsu, beach tênis, basquete, handebol, futebol, zumba e dança rítmica), conforme descrito neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, dentre outras cominações legais, e pelos princípios da supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, seleção da proposta mais vantajosa para a administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e do que lhes são correlatos (art. 3º da Lei 8.666/93).
Movimentações
Quinta, 18 julho 2024
10h45
Contrato cadastrado. COSTA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA. ME - 10/01/2024