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Data crescente e Número crescente
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Nº 5738
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder precariamente e, temporariamente, pelo emprego público de provimento em comissão de Diretor Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 359
Nº 5739
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 359
Nº 5740
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 359
Nº 5741
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 359
Nº 5730
Portaria
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância administrativa, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5728
Portaria
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa local de trabalho a servidor que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5729
Portaria
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5722
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5723
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5724
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5725
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de empregado público sob o regime da C.L.T., para ocupar emprego público de provimento em comissão, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5726
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5727
Portaria
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Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 3465
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera os artigos 1º e 2º do Decreto n. º3365/2023 de 02 de janeiro de 2023, quanto as datas para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.”
Nº 3456
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera tabelas da Lei Complementar nº 887/2002 e suas alterações posteriores, para o exercício de 2024.”
Nº 3461
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o CARNA PRAÇA 2024 de Santa Maria da Serra, expondo proibições e delimitações durante os dias 09, 10, 11 E 12 de fevereiro de 2024 e dá outras providências”
Nº 3466
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina Prédio de uso público e dá outras providências.”
Nº 5625
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, equipe de apoio e designa Comissão de Contratação no âmbito da administração pública direta do município de Santa Maria da Serra e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5626
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5627
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5628
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público em Comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5629
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público em Comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5630
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5631
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5632
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5633
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5634
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5635
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5636
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5637
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5638
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5639
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5640
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5641
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5642
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5643
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5644
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias aos Servidores que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5645
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a equipe técnica da Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5646
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5647
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5648
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 358
Nº 5649
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02/01/2024
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Nº 5650
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Nº 5651
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Nº 5652
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Nº 5653
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Nº 5654
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Nº 5655
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Nº 5656
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