PORTARIA Nº. 5738/2024

DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidor para responder precariamente e, temporariamente, pelo emprego público de provimento em comissão de Diretor Municipal de Turismo, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ PAULO DOS SANTOS FERRERIA, inscrito no CPF nº 413.604.658-80, portador da C.T.P.S. nº 017086 série 349 SP ocupante do emprego de Assessor De Comunicação, de provimento em comissão, para responder precariamente e, temporariamente, pelas funções de Diretor Municipal de Turismo.

Parágrafo único - Em decorrência da designação a que alude o caput do presente artigo, fica concedida uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do salário do respectivo servidor, nos termos do art. 40 da Lei Complementar 1527/2022, enquanto perdurar o desempenho da função para a qual fora designado.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paco Municipal Irineo Zani, 01 de Fevereiro de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/02/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 359

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 5811, 10 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.	10/04/2024
PORTARIA Nº 5810, 09 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.	09/04/2024
PORTARIA Nº 5809, 09 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.	09/04/2024
PORTARIA Nº 5808, 09 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a contratação de empregado público, por prazo determinado, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências.	09/04/2024
PORTARIA Nº 5807, 08 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a contratação de empregado público sob o regime da C.L.T., e dá outras providências.	08/04/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume