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- Tribunal de Contas do Estado TCE / Santa Maria da Serra
- Transparência Gov.br - União (Federal)
- Radar da Transparência Pública
Contas Anuais - TCESP
- Outros Exercícios - Decisões, Relatórios e Despachos (busca no site do Tribunal de Contas)
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
Decretos Legislativo Municipal - Prestação de Contas dos Exercícios do Poder Executivo
- 2020
- 2021
- 2022
- OUTROS EXERCÍCIOS (Site da Câmara Municipal)
Contas Públicas
- Audiências, Convocações, Convites, Reuniões, Atas
- Contas Públicas - Geral
- PPA, LDO e LOA
- RREO e RGF
Controle Interno
- Lei Municipal Sistema de Controle Interno
- Plano de Trabalho
Licitações e Compras
- PCA - Plano de Contratações Anual
- BLL Compras (Licitações)
- Fiscais de Atas e Contratos
- Relação de Empresas Penalizadas
- Licitações
- Consulta de Contratos
- Chamada Pública e Credenciamento
- Compra Direta e Dispensas
- FORMULÁRIO PARA CADASTRO OFICIAL DE FORNECEDOR (Certificado de Registro Cadastral – CRC)
Publicações Oficiais
- Leis, Decretos e Portarias
- Diário Oficial Eletrônico de Santa Maria da Serra
- Diário Oficial do Estado de São Paulo - PRODESP
- Diário Oficial da União - Governo Federal
Dados e Informações de atendimento a população
- Conferência das Cidades 2024
- Sobre EDUCAÇÃO
- Sobre SAÚDE
Serviços, Documentos, Telefones e Links úteis
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- Telefones úteis
- Serviços Online
- Documentos e Acessos
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- Benefícios fiscais Estadual
- Benefícios fiscais Federal
- Taxas e Serviços
- Sala do Empreendedor
Informações, Solicitações, Denúncias, Reclamações, Sugestões, Elogios...
- Ouvidoria
- Ouvidoria - Relatórios de atendimento
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
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Estrutura - Organizacional
- Organograma
- Departamentos, Setores, Divisões, Unidades, Conselhos...
- Reestruturação de Cargos
- Cargos e Salários 2026
- Cargos, lotações, vencimentos e outros
- CIEE - Estagiários
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- Diárias de Viagens
Renúncia de Receitas e Programas IPTU
- BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO ANUAL DE IPTU (50% e 100%)
- IPTU e TRIBUTOS (boletos online)
- Programa de Isenção de IPTU, REFIS e outros
COVID-19
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Processos Seletivos / Concursos / Editais
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Recursos recebidos
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Acesso a Informação e LGPD
- Lei Federal de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
- Lei Municipal de Acesso a Informação Nº 1614, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
- Termos de Ciência e Responsabilidade de Uso - Administração 2021-2024
- (LGPD) Lei Geral de Proteção de Dados + Termos de Uso e Política de Privacidade
- (LGPD) Decreto Municipal Nº3402/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
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Principal

Transparência

Sobre EDUCAÇÃO

CACS FUNDEB

Atas CACS fundeb 2025

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DECRETO Nº 3559, 02 DE JANEIRO DE 2025

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“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 1440/2021, e dá outras providências.”

CAE - Conselho de Alimentação Escolar

ATA DE POSSE DO CAE

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Atas CAE 2025

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Plano de ação CAE

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Decreto nº 3224 de 24 de maio de 2021
Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar de Santa Maria da Serra. determina início da vigência e dá outras providencias

Visitas CAE 2025

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PME - Plano Municipal de Educação

Ata de monitoramento PME 2025

Acessar

LEI COMPLEMENTAR N° 1282 /2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015

Acessar

“Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Serra; e dá outras providencias.”

Monitoramento das metas do PME

Acessar

PMPI - Plano Municipal da Primeira Infância

LEI Nº 1586, 22 DE FEVEREIRO DE 2024