ATA DE SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO A...

TRANSPARÊNCIA

Nenhum registo encontrado para
"*"
Início
Portal da Transparência
- e-Transparência Município
- Tribunal de Contas do Estado TCE / Santa Maria da Serra
- Transparência Gov.br - União (Federal)
- Radar da Transparência Pública
Contas Anuais - TCESP
- Outros Exercícios - Decisões, Relatórios e Despachos (busca no site do Tribunal de Contas)
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
Decretos Legislativo Municipal - Prestação de Contas dos Exercícios do Poder Executivo
- 2020
- 2021
- 2022
- OUTROS EXERCÍCIOS (Site da Câmara Municipal)
Contas Públicas
- Audiências, Convocações, Convites, Reuniões, Atas
- Contas Públicas - Geral
- PPA, LDO e LOA
- RREO e RGF
Controle Interno
- Lei Municipal Sistema de Controle Interno
- Plano de Trabalho
Licitações e Compras
- PCA - Plano de Contratações Anual
- BLL Compras (Licitações)
- Fiscais de Atas e Contratos
- Relação de Empresas Penalizadas
- Licitações
- Consulta de Contratos
- Chamada Pública e Credenciamento
- Compra Direta e Dispensas
- FORMULÁRIO PARA CADASTRO OFICIAL DE FORNECEDOR (Certificado de Registro Cadastral – CRC)
Publicações Oficiais
- Leis, Decretos e Portarias
- Diário Oficial Eletrônico de Santa Maria da Serra
- Diário Oficial do Estado de São Paulo - PRODESP
- Diário Oficial da União - Governo Federal
Dados e Informações de atendimento a população
- Conferência das Cidades 2024
- Sobre EDUCAÇÃO
- Sobre SAÚDE
Serviços, Documentos, Telefones e Links úteis
- Carta de Serviços ao Usuário
- Telefones úteis
- Serviços Online
- Documentos e Acessos
Sala do Empreendedor e Contribuinte
- Benefícios fiscais Estadual
- Benefícios fiscais Federal
- Taxas e Serviços
- Sala do Empreendedor
Informações, Solicitações, Denúncias, Reclamações, Sugestões, Elogios...
- Ouvidoria
- Ouvidoria - Relatórios 2022, 2023 e 2024
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- Telefones Úteis
Estrutura - Organizacional
- Organograma
- Departamentos, Setores, Divisões, Unidades, Conselhos...
- Reestruturação de Cargos
- Cargos e Salários 2025
- Cargos, lotações, vencimentos e outros
- CIEE - Estagiários
- Empresas Terceirizadas
Renúncia de Receitas e Programas IPTU
- BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO ANUAL DE IPTU (50% e 100%)
- IPTU e TRIBUTOS (boletos online)
- Programa de Isenção de IPTU, REFIS e outros
COVID-19
- Consultas de Receitas
- Receitas Arrecadadas
- Despesas Executadas
- Relação de Compras
Processos Seletivos / Concursos / Editais
- EDITAIS - PUBLICAÇÕES
Recursos recebidos
- Convênios recebidos
- Emendas Parlamentares
- Obras
Acesso a Informação e LGPD
- Lei Federal de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
- Lei Municipal de Acesso a Informação Nº 1614, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
- Termos de Ciência e Responsabilidade de Uso - Administração 2021-2024
- (LGPD) Lei Geral de Proteção de Dados + Termos de Uso e Política de Privacidade
- (LGPD) Decreto Municipal Nº3402/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Sua opinião é muito importante para nós!
- Participe da nossa pesquisa de satisfação

Audiências Públicas

ATA DE SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA...

ATA DE SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Ata

DOWNLOAD

Data Publicação: 27/05/2013 Data Audiência: 27/05/2013 às 10:00:00

Local: Câmara Municipal de Santa Maria da Serra

Categoria: Sem categoria

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

VOLTAR

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 03/07/2025 15:15