Ir para o conteúdo

Data Publicação: 12/09/2025 às 14:41:00   Data Audiência: 23/09/2025 às 18:00:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA Rua Luiz Carmezini, nº 630 – Jardim Bom Jesus

Categoria: AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descrição:
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra, através da Diretoria de Saúde, atendendo ao §5º do art. 36 disposto no art. 31 e §5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2.012  e as Instruções do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, CONVOCA a população em geral e representantes das entidades de classe interessadas, para a 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA  a ser realizada no dia 23 de setembro de 2.025 (terça-feira), às 18h, de forma presencial, na Câmara Municipal de Santa Maria da Serra – SP, sita a Rua Luiz Carmezini, nº 630 – Jardim Bom Jesus, para apreciação dos Relatórios Financeiros e Operacionais dos recursos destinados à Saúde, pertinentes ao Segundo Quadrimestre do ano de 2.025, bem como demais assuntos de interesse geral da população, quando serão aceitas sugestões pertinentes ao Departamento Municipal de Saúde.