CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
JOSIAS ZANI NETO, Prefeito do Município de Santa Maria da Serra,
Estado de São Paulo, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº. 101/2000 (LRF), TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos, que na data do próximo dia 28 de setembro de 2023, (quinta feira) às 18 horas, no prédio da Câmara Municipal de Santa Maria da Serra – “Plenário Vereador Elias Carlos Cury”, localizado à Rua
Luiz Carmezini nº 630, Bairro Jardim Bom Jesus, nesta cidade, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para fins de discussão das ações e projetos que o Executivo pretende desenvolver através da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 após a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO, com a execução orçamentária e financeira das despesas fixadas e as receitas estimadas, nos atendimentos aos regramentos estabelecidos na legislação vigente.
Santa Maria da Serra, 26 de setembro de 2023.