Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP - Contas Públicas

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2013
2013
Lei nº 1227/2013 - Diretrizes Orçamentárias
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Lei nº 1227/2013 - Diretrizes Orçamentárias (Arquivo I)
Lei nº 1227/2013 - Diretrizes Orçamentárias (Arquivo I)
2013
2013
Ata de Audiência Pública do Poder Executivo do Município de Santa Maria da Serra para Elaboração da LOA para 2014
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Ata de Audiência Pública do Poder Executivo do Município de Santa Maria da Serra para Elaboração da LOA para 2014 (Arquivo I)
Ata de Audiência Pública do Poder Executivo do Município de Santa Maria da Serra para Elaboração da LOA para 2014 (Arquivo I)
2013
2013
Lei n 1236/2013 - Receita e fixa a Despesa
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Lei n 1236/2013 - Receita e fixa a Despesa (Arquivo I)
Lei n 1236/2013 - Receita e fixa a Despesa (Arquivo I)
2013
2013
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
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Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 (Arquivo I)
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01 (Arquivo I)
2013
2013 / Peças Contábeis / PPA - 2010-2013
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017 (Arquivo I)
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017 (Arquivo I)
2013
2013
Lei nº 1228/2013 - Plano Plurianual
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Lei nº 1228/2013 - Plano Plurianual (Arquivo I)
Lei nº 1228/2013 - Plano Plurianual (Arquivo I)
2013
2013
Comunicado - art. 49 LRF
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Comunicado - art. 49 LRF (Arquivo I)
Comunicado - art. 49 LRF (Arquivo I)
2013
2013
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO §5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº...
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO §5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº... (Arquivo I)
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO §5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº... (Arquivo I)
2013
2013
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO 5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº...
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO 5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº... (Arquivo I)
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO 5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº... (Arquivo I)
2013
2013
Audiencia Publica - Saude 1º Quadrimestre 2013 - LC 141-12
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Audiencia Publica - Saude 1º Quadrimestre 2013 - LC 141-12 (Arquivo I)
Audiencia Publica - Saude 1º Quadrimestre 2013 - LC 141-12 (Arquivo I)
2013
2013
Audiencia Publica - Saude 2º Quadrimestre 2013 - LC 141-12
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Audiencia Publica - Saude 2º Quadrimestre 2013 - LC 141-12 (Arquivo I)
Audiencia Publica - Saude 2º Quadrimestre 2013 - LC 141-12 (Arquivo I)
2013
2013
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2013
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
2013
2013
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2013
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
2013
2013
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 1º TRIMESTRE
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RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 1º TRIMESTRE (Arquivo I)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 1º TRIMESTRE (Arquivo I)
2013
2013
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 2º TRIMESTRE
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RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 2º TRIMESTRE (Arquivo I)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 2º TRIMESTRE (Arquivo I)
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2013
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 3º TRIMESTRE
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RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 3º TRIMESTRE (Arquivo I)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 3º TRIMESTRE (Arquivo I)
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2013
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 4º TRIMESTRE
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RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 4º TRIMESTRE (Arquivo I)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 4º TRIMESTRE (Arquivo I)
2013
2013
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO...
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ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO... (Arquivo I)
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO... (Arquivo I)
2013
2013
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO...
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ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO... (Arquivo I)
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO... (Arquivo I)
2013
2013
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO...
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ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO... (Arquivo I)
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO... (Arquivo I)
2013
2013
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 1º TRIMESTRE DE 2013
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 1º TRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 1º TRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
2013
2013
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 2º TRIMESTRE DE 2013
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 2º TRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 2º TRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
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2013
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 3º TRIMESTRE DE 2013
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 3º TRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 3º TRIMESTRE DE 2013 (Arquivo I)
2013
2013
Lei nº 1228/2013 - Plano Plurianual
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Lei nº 1228/2013 - Plano Plurianual (Arquivo I)
Lei nº 1228/2013 - Plano Plurianual (Arquivo I)
2013
2013
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017 (Arquivo I)
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017 (Arquivo I)
2013
2013
Audiencia Publica - PPA - 2014-2017
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Audiencia Publica - PPA - 2014-2017 (Arquivo I)
Audiencia Publica - PPA - 2014-2017 (Arquivo I)
2013
2013
Audiencia Publica - LOA 2014
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Audiencia Publica - LOA 2014 (Arquivo I)
Audiencia Publica - LOA 2014 (Arquivo I)
2013
2013
Audiencia Publica - Saude 1º Quadrimestre 2013 - LC 141-12
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Audiencia Publica - Saude 1º Quadrimestre 2013 - LC 141-12 (Arquivo I)
Audiencia Publica - Saude 1º Quadrimestre 2013 - LC 141-12 (Arquivo I)
2013
2013
Audiencia Publica - Saude 2º Quadrimestre 2013 - LC 141-12
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Audiencia Publica - Saude 2º Quadrimestre 2013 - LC 141-12 (Arquivo I)
Audiencia Publica - Saude 2º Quadrimestre 2013 - LC 141-12 (Arquivo I)
2012
2012
ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
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ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO (Arquivo I)
ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO (Arquivo I)
2012
2012
ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
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ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO (Arquivo I)
ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO (Arquivo I)
2012
2012
Ata de elaboração da LDO 2013
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Ata de elaboração da LDO 2013 (Arquivo I)
Ata de elaboração da LDO 2013 (Arquivo I)
2012
2012
Audiencia Publica - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO
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Audiencia Publica - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO (Arquivo I)
Audiencia Publica - Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO (Arquivo I)
2012
2012
Lei Municipal - LDO nº 1198 de 12-07-2012
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Lei Municipal - LDO nº 1198 de 12-07-2012 (Arquivo I)
Lei Municipal - LDO nº 1198 de 12-07-2012 (Arquivo I)
2012
2012
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Administração Direta)
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Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Administração Direta) (Arquivo I)
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Administração Direta) (Arquivo I)
2012
2012
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
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Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Arquivo I)
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) (Arquivo I)
2012
2012
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Arquivo I)
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) (Arquivo I)
2012
2012
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Arquivo I)
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Arquivo I)
2012
2012
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
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Arquivos
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Arquivo I)
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Arquivo I)
2012
2012
Lei n 1205/2012 - Receita e Despesa
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Lei n 1205/2012 - Receita e Despesa (Arquivo I)
Lei n 1205/2012 - Receita e Despesa (Arquivo I)
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