Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP - Contas Públicas

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Contas Públicas
Atualizado em: 27/06/2025 às 17h25
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2013
2013
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
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2013
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7...
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2013
2013
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
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2013
2013
NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 01/2013
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NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 02/2013
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NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 03/2013
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NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 04/2013
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2013
NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 05/2013
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NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 05/2013
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NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 06/2013
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NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 06/2013
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2013
NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 07/2013
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2013
NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 09/2013
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2013
NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS - Período 10/2013
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2013
2013
DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DOS TRIBUTOS ARRECADADOS - AGOSTO
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2013
2013
DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DOS TRIBUTOS ARRECADADOS - SETEMBRO
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2013
2013
DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DOS TRIBUTOS ARRECADADOS - OUTUBRO
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2013
2013
DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DOS TRIBUTOS ARRECADADOS - NOVEMBRO
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2013
2013
DEMONSTRATIVO DOS MONTANTES DOS TRIBUTOS ARRECADADOS - DEZEMBRO
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2013
2013
ATA DE SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,...
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2013
2013
ATA DE SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,...
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2013
2013 / Peças Contábeis / PPA - 2010-2013
Lei nº 1228/2013 - Plano Plurianual
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2013
2013
Lei nº 1227/2013 - Diretrizes Orçamentárias
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2013
2013
Ata de Audiência Pública do Poder Executivo do Município de Santa Maria da Serra para Elaboração da LOA para 2014
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2013
2013
Lei n 1236/2013 - Receita e fixa a Despesa
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2013
2013
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 01
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2013
2013 / Peças Contábeis / PPA - 2010-2013
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017
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2013
2013
Lei nº 1228/2013 - Plano Plurianual
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2013
2013
Comunicado - art. 49 LRF
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2013
2013
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO §5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº...
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO 5º, ART.36 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº...
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2013
Audiencia Publica - Saude 1º Quadrimestre 2013 - LC 141-12
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Audiencia Publica - Saude 2º Quadrimestre 2013 - LC 141-12
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2013
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2013
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2013
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 1º TRIMESTRE
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RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 2º TRIMESTRE
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2013
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 3º TRIMESTRE
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2013
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) - 4º TRIMESTRE
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2013
ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO...
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2013
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ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO...
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2013
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ATA DA SESSÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA MUNIICPAL D. ZINA SAVIOLO CURY DE SANTA MARIA DA SERRA, JUNTO AO CONSELHO...
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2013
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 1º TRIMESTRE DE 2013
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 2º TRIMESTRE DE 2013
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2013
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL - CMACS - FUNDEB - 3º TRIMESTRE DE 2013
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2013
2013
Lei nº 1228/2013 - Plano Plurianual
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2013
2013
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO P/ ELABORAÇÃO DO PPA Plano Plurianual 2014/2017
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2013
Audiencia Publica - PPA Plano Plurianual - 2014-2017
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2013
2013
Audiencia Publica - LOA Lei Orçamentária Anual 2014
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2013
2013
Audiencia Publica - Saude 1º Quadrimestre 2013 - LC 141-12
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