Nº 9/TP/2023

TRANSPARÊNCIA

Nenhum registo encontrado para
"*"
Início
Portal da Transparência
- e-Transparência Município
- Tribunal de Contas do Estado TCE / Santa Maria da Serra
- Transparência Gov.br - União (Federal)
- Radar da Transparência Pública
Contas Anuais - TCESP
- Outros Exercícios - Decisões, Relatórios e Despachos (busca no site do Tribunal de Contas)
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
Decretos Legislativo Municipal - Prestação de Contas dos Exercícios do Poder Executivo
- 2020
- 2021
- 2022
- OUTROS EXERCÍCIOS (Site da Câmara Municipal)
Contas Públicas
- Audiências, Convocações, Convites, Reuniões, Atas
- Contas Públicas - Geral
- PPA, LDO e LOA
- RREO e RGF
Controle Interno
- Lei Municipal Sistema de Controle Interno
- Plano de Trabalho
Licitações e Compras
- PCA - Plano de Contratações Anual
- BLL Compras (Licitações)
- Fiscais de Atas e Contratos
- Relação de Empresas Penalizadas
- Licitações
- Consulta de Contratos
- Chamada Pública e Credenciamento
- Compra Direta e Dispensas
- FORMULÁRIO PARA CADASTRO OFICIAL DE FORNECEDOR (Certificado de Registro Cadastral – CRC)
Publicações Oficiais
- Leis, Decretos e Portarias
- Diário Oficial Eletrônico de Santa Maria da Serra
- Diário Oficial do Estado de São Paulo - PRODESP
- Diário Oficial da União - Governo Federal
Dados e Informações de atendimento a população
- Conferência das Cidades 2024
- Sobre EDUCAÇÃO
- Sobre SAÚDE
Serviços, Documentos, Telefones e Links úteis
- Carta de Serviços ao Usuário
- Telefones úteis
- Serviços Online
- Documentos e Acessos
Sala do Empreendedor e Contribuinte
- Benefícios fiscais Estadual
- Benefícios fiscais Federal
- Taxas e Serviços
- Sala do Empreendedor
Informações, Solicitações, Denúncias, Reclamações, Sugestões, Elogios...
- Ouvidoria
- Ouvidoria - Relatórios 2022, 2023 e 2024
- SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
- Telefones Úteis
Estrutura - Organizacional
- Organograma
- Departamentos, Setores, Divisões, Unidades, Conselhos...
- Reestruturação de Cargos
- Cargos e Salários 2025
- Cargos, lotações, vencimentos e outros
- CIEE - Estagiários
- Empresas Terceirizadas
Renúncia de Receitas e Programas IPTU
- BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO ANUAL DE IPTU (50% e 100%)
- IPTU e TRIBUTOS (boletos online)
- Programa de Isenção de IPTU, REFIS e outros
COVID-19
- Consultas de Receitas
- Receitas Arrecadadas
- Despesas Executadas
- Relação de Compras
Processos Seletivos / Concursos / Editais
- EDITAIS - PUBLICAÇÕES
Recursos recebidos
- Convênios recebidos
- Emendas Parlamentares
- Obras
Acesso a Informação e LGPD
- Lei Federal de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
- Lei Municipal de Acesso a Informação Nº 1614, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
- Termos de Ciência e Responsabilidade de Uso - Administração 2021-2024
- (LGPD) Lei Geral de Proteção de Dados + Termos de Uso e Política de Privacidade
- (LGPD) Decreto Municipal Nº3402/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Sua opinião é muito importante para nós!
- Participe da nossa pesquisa de satisfação

Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 9/TP/2023

Atualizado em: 01/07/2025 às 18h26

Nº 9/TP/2023

ENCERRADO

Contratada(s): EF CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Baixar Contrato

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM EM TRECHO DA RUA AMÉRICO RODRIGUES GUILHEM, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. CONTRATO DE REPASSE N* 917314/2021/MDR/CAIXA, CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

Edital

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

Acessar

Data da Assinatura

04/09/2023

Origem

LI - Licitação

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou Despesa

Receita

Valores