Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM EM TRECHO DA RUA AMÉRICO RODRIGUES GUILHEM, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. CONTRATO DE REPASSE N* 917314/2021/MDR/CAIXA, CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.