Objeto
O OBJETO DO PRESENTE É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EQUIPAMENTO SOCIAL (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA), NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARIA DA SERRA B - JARDIM LEVORATO, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIs E EPCs NECESSÁRIOS. TERMO DE CONVÊNIO SPdoc N° SH - 1250491/202 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA.