Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL / PAVIMENTAÇÃO) NA RUA NELSON FERNANDES DA SILVA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIs E EPCs NECESSÁRIOS, TERMO DE CONVÊNIO 100933/2022 QUE ENTRA SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTA POR SUA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA.