Objeto
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA (GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL / PAVIMENTAÇÃO ) NA AVENIDA THOMAS FIRMINO DA SILVA, FASE 04, JARDIM BOM JESUS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIs E EPCs NECESSÁRIOS, TERMO DE CONVÊNIO 101070/202 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTA POR SUA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA