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O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS -PÚBLICOS, NA PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO "SANTO EMILIO CONTIN" BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIs E EPCs NECESSÁRIOS, CONVÊNIO: TERMO DE CONVÊNIO 101058/2021, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTÁ POR SUA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA.