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O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS -PÚBLICOS, NA PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO "SANTO EMILIO CONTIN" BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIs E EPCs NECESSÁRIOS, CONVÊNIO: TERMO DE CONVÊNIO 101058/2021, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTÁ POR SUA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA.
TERMO ADITIVO Nº1 OSORES COELHO ENGENHARIA LTDA - Nº 1CLAUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por finalidade prorrogar por vigência do contrato primitivo, para término em 22/02/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - O objeto do contrato é a execução de obras para construção de Sanitários Públicos, na Praça de Exercício do Idoso "Santo Emílio Contin", Bairro Bom Jesus, no Município de Santa Maria da Serra, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Convênio: Termo de Convênio 101058/2021, Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Santa Maria da Serra.