Nº 1/2022

TRANSPARÊNCIA

Nenhum registo encontrado para
"*"
Início
Portal da Transparência
Contas Anuais - TCESP
Contas Públicas
Controle Interno
- Lei Municipal Sistema de Controle Interno
- Plano de Trabalho
Publicações Oficiais
Licitações e Compras
Documentos e Links úteis
- Documentos e Acessos
- Serviços Online
Informações, Solicitações, Denúncias, Reclamações, Sugestões, Elogios...
Dados e Informações Atendimento a população
Estrutura - Organizacional
Sala do Empreendedor e Contribuinte
- Taxas e Serviços
- Sala do Empreendedor
COVID-19
Processos Seletivos / Concursos / Editais
- EDITAIS - PUBLICAÇÕES
Acesso a Informação e LGPD

Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 1/2022

ENCERRADO

Contratada(s): CISMETRO PIRACICABA

Baixar Contrato

Objeto

CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO PIRACICABA

Fundamentação Legal

art. 23, art. 241, art. 173, art. 196 e caput do art. 197, da Constituição Federal e no que dispõe o p. 1º do art. 1º e o p. 2º do art. 6º, da Lei Ordinária nº 11.107, de 06 de abril de 2005, para o estabelecimento de uma associação civil sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de utilidade pública

Vigência

De 12/05/2022

Gestor do contrato

Prefeitura de Santa Maria da Serra

Origem

OU - Outra

Tipo

AC - Acordo de Cooperação