Nº 1/2022

TRANSPARÊNCIA

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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 1/2022

Atualizado em: 11/09/2025 às 15h30

Nº 1/2022

ENCERRADO

Contratada(s): CISMETRO PIRACICABA

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Objeto

CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO PIRACICABA

Fundamentação Legal

art. 23, art. 241, art. 173, art. 196 e caput do art. 197, da Constituição Federal e no que dispõe o p. 1º do art. 1º e o p. 2º do art. 6º, da Lei Ordinária nº 11.107, de 06 de abril de 2005, para o estabelecimento de uma associação civil sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de utilidade pública

Vigência

De 12/05/2022

Gestor do contrato

Prefeitura de Santa Maria da Serra

Origem

OU - Outra

Tipo

AC - Acordo de Cooperação