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Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP
Contratos
Contrato Nº 001/2022
ENCERRADO
Contratada: CISMETRO PIRACICABA
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Objeto
CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO PIRACICABA
Fundamentação Legal
art. 23, art. 241, art. 173, art. 196 e caput do art. 197, da Constituição Federal e no que dispõe o p. 1º do art. 1º e o p. 2º do art. 6º, da Lei Ordinária nº 11.107, de 06 de abril de 2005, para o estabelecimento de uma associação civil sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de utilidade pública
Vigência
De 12/05/2022
Gestor do contrato
Prefeitura de Santa Maria da Serra
Origem
OU - Outra
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
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