Objeto
A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE LEITES E SUPLEMENTOS/DIETAS ESPECIAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023.