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Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP
TRANSPARÊNCIA
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Editais de Licitação
Atualizado em: 16/12/2024 às 08h26
CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamada Pública
Nº da Licitação
3/2024
Nº do Edital
60/2024
Nº do Processo
1384/2024
Publicado em
13/12/2024 às 16h32
Realização em
20/12/2024 às 14h00
Local
Paço Municipal - Setor de Protocolos - Divisão de Licitações (Entrega dos envelopes)
Credenciamento de projetos culturais que serão financiados com recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.017/2020.

PROJETOS A SEREM CONTEMPLADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO:
OBS.: Os projetos que atenderem o Termo de Referência conforme ANEXO VI do edital, estarão automaticamente habilitados, se comprovada a documentação necessária.
ITEM QNTD. PRODUTO SERVIÇO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR CONTEMPLADO
(R$)
01 1 DJ
 
-DJ/SONOPLASTA PARA 3 DIAS – EVENTO MAGIA DE NATAL 2024 (20, 21 e 22/12)
(Deverá dispor de som e iluminação própria, considerando pequeno porte – mínimo 2 caixas ativas, mesa de 4/6 canais, microfones, sistemas de iluminação PARLED, LASER’ ou similar, fumaça, cabos e extensões. Deverá executar músicas temáticas e ecléticas, respeitando o ambiente familiar, das 21h às 00h ou conforme necessidades da Prefeitura de Santa Maria da Serra e Departamentos envolvidos. Transporte e alimentação por conta do proponente).
CÁLCULO DE: R$400,00 a diária
R$ 1.200,00
02 1 ARTE/DESIGNER GRÁFICO
 
CRIAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS EM ADESIVOS e 8 Placas Culturais nas vias e Espaços Públicos (2x0,95m) R$ 3.026,12
03 1 CANTOR, DUPLA OU GRUPO - SERTANEJO Apresentação de no mínimo 1h30
em local e evento a ser definido.
R$ 800,00
04 1 CANTOR, DUPLA OU GRUPO - MPB/ROCK Apresentação de no mínimo 1h
em local e evento a ser definido.
R$ 500,00
05 1 CANTOR, DUPLA OU GRUPO – GOSPEL/CRISTÃ Apresentação de no mínimo 1h
em local e evento a ser definido.
R$ 500,00
06 1 OFICINA DE ARTESANATO
 
Oficina de artesanato com no mínimo 4 aulas de 50 minutos e 1 exposição na EMEB Zina Saviolo Cury. Dispor de materiais recicláveis e/ou não prejudiciais que crianças possam confeccionar. R$ 500,00
07 1 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM FANTOCHES E MATERIAL RECICLÁVEL APRESENTAÇÃO TEATRAL /CONTAÇÃO DE HISTÓRIA COM FANTOCHES NAS 4 UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
(Deverá realizar apresentação de acordo com o Tema proposto ou em comum acordo, conforme necessidades da Prefeitura de Santa Maria da Serra e Departamentos envolvidos. O Profissional deverá dispor de todo material necessário.
R$ 500,00
 
08 1 PINTOR ARTÍSTICO Pintura de desenhos artísticos no Cemitério Municipal (250 metros de extensão), trazendo imagens de paz e conforto, bem como céu, nuvens, natureza, passagens bíblicas, entre outros.O Profissional deverá dispor de todo material necessário, bem como tintas, diluentes, removedores, rolos, pincéis entre outros.
CÁLCULO DE: R$1.000,00 A CADA 100m + R$1.500,00 de materiais
R$ 4.000,00
 
 
VALOR GLOBAL (R$) – META 1 / A1.1 CONFORME PLANO DE AÇÃO
 
 
R$ 11.026,12
09   SALA CULTURAL 1 MINIATURAS DE MONUMENTOS DO MUNICÍPIO EM EXPOSIÇÃO DE MATERIAL MDF EM GRAVAÇÕES A LASER, CONTENDO NO MÍNIMO 30cm x 30cm
ITENS PARA CONFECÇÃO E ENTREGA: PORTAL, CORETO, IGREJA MATRIZ, CRISTO REDENTOR, INSTAGRAMÁVEL, MANI E OUTROS PRÉDIOS/ESPAÇOS EM ACORDO COM O DEPARTAMENTO SOLICITANTE
R$ 2.500,00
10   SALA CULTURAL 2 AQUISIÇÃO DE QUADROS DE INOX, PAINÉIS, MOBILIÁRIOS, BEM COMO POLTRONAS, CADEIRAS LONGARINAS CONFORTÁVEIS, MESA DE CENTRO E OUTROS, PALCO DE PISO BAIXO RETRÁTIL OU MÓVEL (4X3m), PLACAS DE MADEIRA COM APOIO DE PÉ E SUPORTE (2x1m, 3x2 ou similar).
APRESENTAR VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM CITADO ACIMA E/OU OUTROS QUE POSSAM COMPOR UMA SALA CULTURAL, ONDE SERÁ DECIDO OS ITENS PARA AQUISIÇÃO.
R$ 33.604,48
11   SALA CULTURAL 3 AQUISIÇÃO DE 02 AR CONDICIONADOS DE 18MIL BTU, COM INSTALAÇÃO COMPLETA, GARANTIA DE TROCA E MANUTENÇÃO R$8.000,00
 
VALOR GLOBAL (R$) – META 1 / A1.2 CONFORME PLANO DE AÇÃO
 
R$ 44.104,48
VALOR GLOBAL (R$) DOS PROJETOS CONTEMPLADOS R$ 55.130,60
 
 
 
OBSERVAÇÕES GERAIS:
ALIMENTAÇÃO, ÁGUA, TRANSPORTE E ESTADIA POR CONTA DOS PROPONENTES.

 
Informação Complementar
As inscrições são gratuitas e devem ser protocoladas no Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra/SP ou na Divisão de Compras e Licitação, por meio de entrega dos documentos solicitados neste edital em envelope lacrado e devidamente identificado.
O prazo para a realização das inscrições será do dia 16 de dezembro de 2024 às 14:00h ao dia 20 de dezembro de 2024 às 14:00hr
Os horários de protocolo são das 09:00 às 17:00hr, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente.


Poderão participar deste credenciamento:
a) produtores e trabalhadores culturais (pessoa física), residentes no Município de Santa Maria da Serra/SP;
b) produtores e trabalhadores culturais (pessoa jurídica) de direito privado com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, inscritas no CNPJ e sediadas no município de Santa Maria da Serra/SP, há, no mínimo, 01 (um) ano de atuação.
c) outros critérios:
-prioridade para o(s) artista(s) que não foram beneficiado(s) em leis anteriores de incentivo e apoio a cultura no município;
-ser morador do município;
-estar inscrito como artista municipal;
-ser atuante no Conselho Municipal de Cultura com participação em reuniões;
-não ter reprovação nas prestações de contas em leis anteriores de incentivo e apoio a cultura;
-cadastro para pessoa física e pessoa jurídica;
-pagamento em conta bancária própria após execução;
-sem direito a adiantamento parcial dos valores;
-cadastro de projetos de acordo com os itens para concorrência ou novas propostas, mediante avaliação caso o item não tenha sido preenchido/concorrido;
-deverão fornecer relatório por escrito, com notas fiscais, fotos e vídeos;
-execução final até 30 de junho 2025;


É vedada a participação:
a) na qualidade de proponentes, de servidores públicos municipais de Santa Maria da Serra/SP;
b) na qualidade de proponentes, de membros do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc e Conselho Municipal de Cultura e Economia Criativa da Lei Aldir Blanc, bem como seus cônjuges ou conviventes (união estável) e parentes em primeiro grau.
 
 
Movimentações
Segunda, 16 dezembro 2024
08h26
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 1
Domingo, 15 dezembro 2024
23h10
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 20/12/2024 às 14:00.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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