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Concessão em caráter oneroso de espaços públicos na Praça São Benedito, para exploração comercial de empresa especializada em preparo e comércio de alimentação, conforme anexos, partes integrantes deste instrumento.
Informação Complementar
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de junho de 2025, às 09h30Cadastro de propostas: De 19/05/2025 às 16h até o dia 11/06/2025 às 09h30 Início da fase de lances: Dia 11 de junho de 2025, às 09h35LOCAL DA REALIZAÇÃO: www.bll.org.brCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lanceMODO DE DISPUTA: AbertoLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NãoJOSIAS ZANI NETO, Prefeito de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 1245/2014 e do Decreto Municipal nº 3.412/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.