JOSIAS ZANI NETO, Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e arla 32), conforme descrito neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, dentre outras cominações legais, e pelos princípios da supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público.