PROJETO TEA

Editais de Licitação

Atualizado em: 19/01/2024 às 08h57

PROJETO TEA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

48/2023

Nº do Edital

71/2023

Nº do Processo

579/2023

Publicado em

21/08/2023 às 11h55

Realização em

04/09/2023 às 09h35

Local

www.bll.org.br

Contratação de empresa para desenvolver projeto de inclusão para crianças com
Transtorno do Aspectro do Autismo - TEA, conforme termo de referência.

Informação Complementar

JOSIAS ZANI NETO, Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, Estado de São
Paulo, comunica aos interessados que se acha aberto o edital de Pregão Eletrônico nº
048/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para
desenvolver projeto de inclusão para crianças com Transtorno do Aspectro do Autismo -
TEA, conforme descrito neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002,
aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93,
dentre outras cominações legais, e pelos princípios da supremacia do interesse público e
indisponibilidade do interesse público.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da
isonomia, seleção da proposta mais vantajosa para a administração e será processada e julgada
em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao
instrumento convocatório, do julgamento objetivo e do que lhes são correlatos (art. 3º da Lei
8.666/93).

Movimentações

Sexta, 19 janeiro 2024

08h57

Contrato cadastrado. IMOBCARD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 06/09/2023

Download

Segunda, 21 agosto 2023

11h54

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 04/09/2023 às 09:35.

Download

Arquivos

21/08/2023 11h55

EDITAL PDF - 823,75 KB