O Município de Santa Maria da Serra, através de seu Prefeito Municipal, JOSIAS ZANI NETO e a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 5.334/2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal 13.019/2014 com alteração dada pela Lei 13.204/2015, torna público o EDITAL de CREDENCIAMENTO, de Pessoas Jurídicas consideradas como Organizações da Sociedade Civil – OSC, e cujas atividades sejam voltadas ou vinculadas a serviços de Saúde.