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O Município de Santa Maria da Serra, através de seu Prefeito Municipal, JOSIAS ZANI NETO e a Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 5.334/2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal 13.019/2014 com alteração dada pela Lei 13.204/2015, torna público o EDITAL de CREDENCIAMENTO, de Pessoas Jurídicas consideradas como Organizações da Sociedade Civil – OSC, e cujas atividades sejam voltadas ou vinculadas a serviços de Saúde.
Informação Complementar
O Objeto consiste na Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração/Fomento ou Acordo de Cooperação, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de serviços e atividades no Município de SANTA MARIA DA SERRA/SP, em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2023, que apresentarem o Plano de Trabalho de acordo com o objeto a ser pactuado .
Movimentações
Terça, 16 julho 2024
08h44
Contrato cadastrado. AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ARGOS - 16/01/2024