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Prefeitura de Santa Maria da Serra - SP
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Editais de Licitação
Atualizado em: 16/07/2024 às 08h57
AGRICULTURA FAMILIAR
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamada Pública
Nº da Licitação
1/2024
Nº do Edital
7/2024
Nº do Processo
1095/2023
Publicado em
19/02/2024 às 15h05
Realização em
13/03/2024 às 14h00
Local
PAÇO MUNICIPAL - SALA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de hortifrutis através da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, Cooperativas ou Associações Representativas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
Informação Complementar
Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativao ao PNAE.
O Município de Santa Maria da Serra/SP, com sede à Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Josias Zani Neto, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutis, através da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, Cooperativas ou Associações Representativas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais e Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 13/03/2024, às 14:00 horas, na Sala de Licitações, nas dependências do Paço Municipal, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 14:05 h.
Movimentações
Terça, 16 julho 2024
08h57
Contrato cadastrado. DOUGLAS HENRIQUE IGNÁCIO BATISTA - 15/03/2024
Download 1
Quarta, 13 março 2024
15h47
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA 001 2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
Download 2
Segunda, 19 fevereiro 2024
15h02
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/03/2024 às 14:00.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Contratada(s)
DOUGLAS HENRIQUE IGNÁCIO BATISTA
Contrato
Nº:
1/CP/2024
Nº Processo:
1095/2023
Valor:
R$ 39.935,20
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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