AGRICULTURA FAMILIAR

Editais de Licitação

Atualizado em: 13/03/2024 às 15h47

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Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamada Pública

Nº da Licitação

1/2024

Nº do Edital

7/2024

Nº do Processo

1095/2023

Publicado em

19/02/2024 às 15h05

Realização em

13/03/2024 às 14h00

Local

PAÇO MUNICIPAL - SALA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de hortifrutis através da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, Cooperativas ou Associações Representativas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

Informação Complementar

Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resoluções do FNDE relativao ao PNAE.
O Município de Santa Maria da Serra/SP, com sede à Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Josias Zani Neto, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutis, através da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, Cooperativas ou Associações Representativas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais e Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 13/03/2024, às 14:00 horas, na Sala de Licitações, nas dependências do Paço Municipal, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 14:05 h.

Movimentações

Quarta, 13 março 2024

15h47

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA 001 2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.

Download

Segunda, 19 fevereiro 2024

15h02

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/03/2024 às 14:00.

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13/03/2024 15h47