OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Infraestrutura Urbana -
Pavimentação em via do Município, da rua Adolfina Maria de Lima no bairro Jardim Itália, com o
fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários,
através do Termo de Convênio 103294/2023, Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Santa Maria da Serra.