O Objeto consiste na Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração/Fomento
ou Acordo de Cooperação, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de
serviços e atividades no Município de SANTA MARIA DA SERRA/SP, em regime de
mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2023, que apresentarem o
Plano de Trabalho de acordo com o objeto a ser pactuado:
ITEM ÁREA DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR TOTAL
01 Departamento
de Saúde
Contratação de entidade para
“OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA “CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO E MANEJO CLÍNICO DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
(DCNT) DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA”, ESTADO DE SÃO PAULO, COM BASE NA LEI FEDERAL 13.019/2014 COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 13.204/2015 PARA REALIZAÇÃO DA
SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA”.
R$ 158.321,00