Legislação

Atualizado em: 30/04/2024 às 12h55

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 5789, 06 DE MARÇO DE 2024

Início da vigência: 06/03/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº. 5789/2024

DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo nº. 001/2022 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, especialmente nos termos do artigo 78 inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E

Art. 1º - Exonerar o Servidor Municipal ANDRE RICARDO LUCAS portador da C.T.P.S. nº. 06672 – Série 00307 – SP. CPF 153.400.418-16, do emprego Processo Seletivo nº.001/2022 de TRATORISTA deste poder Público Municipal de Santa Maria da Serra.

Art. 2º - A Divisão de Recursos Humanos deverá dar ciência do presente ato à Servidora ora exonerada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 06 de Março de 2024.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro 06/04/2024).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 360

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3624, 27 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, Biênio 2025/2026 e dá outras providências”	27/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1643, 24 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra”.	24/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1642, 24 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal”.	24/06/2025
DECRETO Nº 3622, 18 DE JUNHO DE 2025	“Nomeia novos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.”	18/06/2025
DECRETO Nº 3621, 11 DE JUNHO DE 2025	“Regulamenta no âmbito do Município de Santa Maria da Serra a Lei Federal nº14.129/2021, de 09 de Março de 2021 e dá outras providências.”	11/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume