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Atualizado em: 24/01/2025 às 16h35

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PORTARIA Nº 5963, 02 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 02/01/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº.5963/2025

DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Concede férias ao Servidor que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a Servidora VERONICA SABRINA APARECIDA SILVA LEVORATO CPF: 339.511.988-26 PROFESSOR PEBI - ENSINO portadora da CTPS n.º 24943 Série 00105 SP, o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025, relativas ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

Paço Municipal Irineo Zani, 02 de Janeiro de 2025.

JOSIAS ZANI NETO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao segundo dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco 02/01/2025).

ARIANNE VOLTARELLI FERRARI
Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1643, 24 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra”.	24/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1642, 24 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a revisão geral e anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Legislativo de Santa Maria da Serra, conforme artigo 37, X, da Constituição Federal”.	24/06/2025
DECRETO Nº 3620, 11 DE JUNHO DE 2025	“Convoca a 11.ª Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica”.	11/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1641, 06 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Santa Maria da Serra, e dá outras providências.”	06/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1640, 06 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre outorga de concessão de uso em área que especifica e dá outras providências.”	06/06/2025

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